Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_1º_GAAAe_Nr_8

PAA

1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RJ

Localização: Rio De Janeiro /RJ Prazo para recebimento de propostas: 22 de Outubro de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física

Período de entrega: 16 de Novembro de 2026 a 20 de Novembro de 2026

Justificativa da Contratação

A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (polpas de fruta) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano.

A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo.

O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações.

A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental.

Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.

Locais para entregas

1º Grupo de Artilharia Antiaérea

CEP

21.615-000

Logradouro

Avenida General Benedito da Silveira

Bairro

Vila Militar

Número

675

Complemento

Cidade

Rio De Janeiro

Estado

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

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	POLPA DE ABACAXI, NATURAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 30,4	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 3040,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de abacaxi congelada de primeira qualidade, obtida por processo tecnológico adequado a partir da parte comestível do abacaxi (Ananas comosus) são, limpo e maduro, por meio de esmagamento e/ou despolpamento mecânico, apresentando cor amarela característica, odor e sabor próprios da fruta, textura líquida pastosa e homogênea, teor mínimo de sólidos solúveis totais de 8,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 0,30g/100g, sendo estritamente integral e 100% natural, sem adição de açúcares, água, corantes, conservantes, aromatizantes ou glúten, submetida a processo de congelamento rápido e mantida sob refrigeração estrita de no mínimo -18°C, acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxica termosoldada e hermética, cuja rotulagem atenda integralmente às exigências do MAPA e ANVISA (com registro no MAPA, lote, validade e peso líquido), devendo apresentar no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE AÇAÍ, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 3 MESES Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 36,96	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 3696,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de açaí congelada (tipo Médio ou Grosso, conforme demanda do edital), obtida a partir do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea) são, limpo e maduro, submetido ao processo de branqueamento obrigatório para mitigação do risco de Doença de Chagas antes do despolpamento mecânico com adição de água potável, apresentando coloração roxo-escura característica, odor e sabor próprios do fruto (sem gosto de terra ou ranço), consistência cremosa a pastosa homogênea, com teor mínimo de sólidos totais de 11,0% m/m (para tipo Médio) ou 14,0% m/m (para tipo Grosso) e acidez total expressa em ácido cítrico entre os limites regulamentares, sendo 100% pura, livre de xaropes, açúcares, corantes, conservantes ou glúten, conservada sob congelamento estrito a -18°C, acondicionada em embalagem plástica atóxica hermeticamente selada, com rotulagem em estrita conformidade com o MAPA e ANVISA (destacando número de registro, lote, validade e peso líquido), devendo apresentar no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 31,23	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 3123,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de cupuaçu congelada de primeira qualidade, obtida a partir do despolpamento mecânico do endocarpo carnoso do fruto do cupuaçuzeiro (Theobroma grandiflorum) são, limpo e maduro, apresentando coloração branco-creme a levemente amarelada uniforme, odor e sabor característicos, intensos e tipicamente ácidos do fruto, textura pastosa, densa e homogênea, com sólidos solúveis totais mínimos de 9,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 1,50g/100g, sendo integral e 100% natural, sem qualquer adição de água, açúcares, espessantes, corantes, conservantes químicos ou glúten, conservada sob congelamento rigoroso a -18°C, acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxica e hermeticamente selada, com rotulagem cumprindo todas as exigências normativas do MAPA e ANVISA (informando registro, lote, data de fabricação, validade e peso líquido), apresentando no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE GRAVIOLA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 46,4	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 4640,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de graviola congelada de primeira qualidade, obtida por processo de despolpamento mecânico da polpa do fruto da gravioleira (Annona muricata) sã, limpa e madura, com separação completa de cascas e sementes, apresentando cor branca leitosa homogênea (sem escurecimento oxidativo), odor e sabor característicos, aromáticos e levemente ácidos da fruta, textura pastosa e uniforme, com sólidos solúveis totais mínimos de 11,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 0,60g/100g, sendo integral e 100% natural, sem adição de açúcares, água, corantes artificiais, conservantes químicos ou glúten, mantida sob cadeia de frio e congelamento a -18°C, acondicionada em embalagem plástica flexível atóxica e hermeticamente fechada, cuja rotulagem cumpra as normas vigentes do MAPA e ANVISA (indicando o número de registro, lote, validade e peso líquido), apresentando no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 40,8	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 4080,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de maracujá congelada de primeira qualidade, obtida pelo despolpamento mecânico da parte comestível do maracujá (Passiflora edulis) são, limpo e maduro, com separação total das sementes e fragmentos da casca, apresentando coloração amarela a amarelo-alaranjada intensa, odor e sabor fortemente característicos e ácidos do fruto fresco, textura líquida pastosa homogênea, com sólidos solúveis totais mínimos de 11,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 2,50g/100g, sendo um produto integral e 100% natural, sem adição de água, açúcares, corantes, conservantes ou glúten, submetida ao congelamento rápido e mantida a -18°C, acondicionada em embalagem plástica atóxica termosoldada de alta barreira, com rotulagem em estrita conformidade com as regras do MAPA e da ANVISA (explicitando registro ativo, lote, validade e peso líquido), devendo apresentar no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente
	POLPA DE MANGA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 30,2	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 3020,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de manga congelada de primeira qualidade, obtida pelo despolpamento mecânico da polpa da manga (Mangifera indica) sã, limpa, madura e descascada, com remoção completa do caroço (endocarpo fibroso), apresentando coloração amarela a alaranjada intensa e uniforme, odor e sabor acentuados e característicos da fruta madura, textura pastosa, densa e homogênea (livre de fiapos ou fibras excessivas), com sólidos solúveis totais mínimos de 11,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 0,32g/100g, sendo um produto integral e 100% natural, sem adição de açúcares, água, espessantes, corantes, conservantes ou glúten, conservada sob regime estrito de congelamento a -18°C, acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxica hermeticamente selada, com rotulagem atendendo plenamente às normativas do MAPA e ANVISA (contendo número de registro do produto, lote, validade e peso líquido), devendo apresentar no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE MORANGO, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 32,99	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 3299,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de morango congelada de primeira qualidade, obtida por processo de esmagamento e despolpamento mecânico de morangos (Fragaria vesca) sãos, limpos, maduros e sem pedúnculos, apresentando cor vermelha característica, odor e sabor próprios e levemente ácidos da fruta fresca, consistência pastosa homogênea com presença natural de pequenas sementes (aquênios), com sólidos solúveis totais mínimos de 5,0° Brix e acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 0,55g/100g, sendo integral e 100% natural, sem adição de açúcares, água, corantes artificiais, conservantes químicos ou glúten, mantida estritamente sob congelamento de no mínimo -18°C, acondicionada em embalagem plástica flexível atóxica termosoldada hermética, cuja rotulagem cumpra integralmente as resoluções vigentes do MAPA e da ANVISA (com destaque para o registro do produto, lote, validade e peso líquido), apresentando no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.
	POLPA DE ACEROLA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 100,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 24,37	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 2437,00	Amostra Não
Outras Informações Polpa de acerola congelada de primeira qualidade, obtida por processo tecnológico adequado a partir da parte comestível da acerola (Malpighia emarginata) sã, limpa e madura, por meio de esmagamento e/ou despolpamento mecânico, apresentando cor vermelha a vermelho-alaranjada característica, odor e sabor próprios da fruta, textura líquida pastosa e homogênea, teor mínimo de sólidos solúveis totais de 5,5° Brix, acidez total expressa em ácido cítrico mínima de 0,80g/100g e quantidade mínima de vitamina C de 600mg/100g, sendo estritamente integral e 100% natural, sem adição de açúcares, água, corantes, conservantes, aromatizantes ou glúten, submetida a processo de congelamento rápido e mantida sob refrigeração estrita de no mínimo -18°C, acondicionada em embalagem plástica de polietileno atóxica termosoldada e hermética, cuja rotulagem atenda integralmente às exigências do MAPA e ANVISA (com registro no MAPA, lote, validade e peso líquido), devendo apresentar no ato da entrega no mínimo 80% de sua validade total remanescente.