Justificativa da Contratação

Trata-se Chamada Pública Conjunta da Central de Compras Capital PNAE n.º 01/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE
Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. A aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é justificada
por diversos motivos essenciais que impactam positivamente na qualidade da educação, no desenvolvimento das comunidades locais e na
promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Algumas das principais justificativas são: Alimentação adequada e saudável: O
PNAE visa fornecer uma alimentação balanceada e nutricionalmente adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento físico e
cognitivo dos alunos, melhorando o rendimento escolar e a concentração nas atividades acadêmicas. Incentivo à agricultura familiar e produção
local: Ao adquirir alimentos da agricultura familiar e produtores locais, o programa estimula a economia regional, gera empregos e fortalece a
sustentabilidade local. Isso também promove a comercialização dos produtos agrícolas de pequenos agricultores, contribuindo para a redução das
desigualdades sociais no campo. Desenvolvimento sustentável: A preferência por alimentos sazonais e produzidos localmente reduz a
necessidade de transporte de longa distância e diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a preservação ambiental e o
desenvolvimento sustentável. Inclusão social: O PNAE favorece a inclusão social ao garantir o acesso à alimentação escolar para todos os
estudantes, independentemente de sua origem social ou condição econômica. Isso é especialmente importante para alunos em situação de
vulnerabilidade socioeconômica. Estímulo à educação alimentar e nutricional: O programa pode ser uma oportunidade para promover ações de
educação alimentar e nutricional nas escolas, conscientizando os estudantes sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis.
Garantia da segurança alimentar: A alimentação escolar fornecida pelo PNAE contribui para garantir a segurança alimentar dos estudantes,
assegurando que recebam refeições adequadas e em quantidade suficiente durante o período escolar. Sendo assim, a aquisição de gêneros
alimentícios pela CHAMADA PÚBLICA DO PNAE é justificada por seus impactos positivos na saúde e desenvolvimento dos estudantes, no
fortalecimento da agricultura familiar, na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da segurança alimentar dos alunos do Instituto
Federal do Ceará. A aquisição de gêneros alimentícios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é justificada por diversos motivos
essenciais que impactam positivamente na qualidade da educação, no desenvolvimento das comunidades locais e na promoção da segurança
alimentar e nutricional dos estudantes. Algumas das principais justificativas são: Alimentação adequada e saudável: O PNAE visa fornecer uma
alimentação balanceada e nutricionalmente adequada aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos,
melhorando o rendimento escolar e a concentração nas atividades acadêmicas. Incentivo à agricultura familiar e produção local: Ao adquirir
alimentos da agricultura familiar e produtores locais, o programa estimula a economia regional, gera empregos e fortalece a sustentabilidade local.
Isso também promove a comercialização dos produtos agrícolas de pequenos agricultores, contribuindo para a redução das desigualdades sociais
no campo. Desenvolvimento sustentável: A preferência por alimentos sazonais e produzidos localmente reduz a necessidade de transporte de
longa distância e diminui a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Inclusão social: O PNAE favorece a inclusão social ao garantir o acesso à alimentação escolar para todos os estudantes, independentemente de
sua origem social ou condição econômica. Isso é especialmente importante para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Estímulo
à educação alimentar e nutricional: O programa pode ser uma oportunidade para promover ações de educação alimentar e nutricional nas escolas,
conscientizando os estudantes sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis. Garantia da segurança alimentar: A
alimentação escolar fornecida pelo PNAE contribui para garantir a segurança alimentar dos estudantes, assegurando que recebam refeições
adequadas e em quantidade suficiente durante o período escolar. Sendo assim, a aquisição de gêneros alimentícios pela CHAMADA PÚBLICA DO
PNAE é justificada por seus impactos positivos na saúde e desenvolvimento dos estudantes, no fortalecimento da agricultura familiar, na promoção
do desenvolvimento sustentável e na garantia da segurança alimentar dos alunos do Instituto Federal do Ceará.