Justificativa da Contratação

A presente contratação é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento regular de alimentação complementar aos estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus São João da Boa Vista, durante o período de novembro a dezembro de 2026, garantindo condições adequadas de alimentação, bem-estar, aprendizagem e permanência estudantil.

A alimentação escolar constitui importante instrumento de apoio ao desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, contribuindo diretamente para o rendimento acadêmico e para a manutenção de condições adequadas durante a jornada escolar. Dessa forma, a interrupção ou insuficiência do fornecimento de lanches poderá comprometer o atendimento das necessidades alimentares dos discentes e prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais.

A solução pretendida consiste na aquisição de kits lanche individuais, prontos para consumo, compostos, de forma geral, por 01 (um) alimento ou preparação, 01 (uma) porção de fruta e 01 (uma) bebida não alcoólica, conforme as opções e combinações estabelecidas no cardápio elaborado pelo Campus.

Atualmente, a unidade possui 324 estudantes matriculados no Ensino Médio Integrado. Considerando o histórico de consumo e a demanda efetivamente observada, estima-se a necessidade média de 300 kits por dia de atividade acadêmica. Para o período previsto de 32 dias letivos, a contratação compreenderá o fornecimento estimado de 9.600 kits lanche.

Os produtos deverão ser fornecidos em condições adequadas de higiene, qualidade, conservação, acondicionamento, transporte e segurança alimentar, observando-se as normas sanitárias aplicáveis e o cronograma de entrega estabelecido pela Administração.

A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 56/2026, encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações (PAC 2026) e foi classificada como prioritária, considerando a necessidade de evitar a descontinuidade da oferta de alimentação aos estudantes.

A contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, buscando maior eficiência, celeridade, transparência e economicidade na aplicação dos recursos públicos.

Assim, a contratação justifica-se pelo interesse público em garantir a regularidade do atendimento alimentar aos estudantes, fortalecer as condições de permanência e aprendizagem e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas do IFSP – Campus São João da Boa Vista.