Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o IFCE Maranguape

PNAE

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU

Localização: Guaramiranga /CE Prazo para recebimento de propostas: 10 de Novembro de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009 Limite anual de venda: até R$ 40 mil por agricultor (pessoa física ou membro de cooperativa/associação)

Período de entrega: 18 de Novembro de 2026 a 2 de Agosto de 2027

Justificativa da Contratação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Maranguape, possui atualmente 04 (quatro) cursos, dos quais: 1 (um) é Técnico Integrado em Informática, em tempo integral. Em 2027, o campus ofertará mais 2 turmas de técnicos integrados em tempó integral (eletrônica e inteligência artificial), chegando a 300 alunos matriculados com cerca de 220 pequenas refeições por turno.

Em virtude do curso Técnico Integrado ser ministrado em regime integral, os estudantes permanecem em torno de 07 (sete) horas na instituição. Os alunos têm direito
a refeições de qualidade e em quantidade suficiente para garantir a sua permanência e êxito nas atividades acadêmicas.

Uma parcela considerável dos discentes utiliza esse serviço não apenas por comodidade ou conveniência e sim por extrema necessidade. Muitos estudantes não
possuem condições financeiras de se deslocar do campus para casa ou pagar refeições em cantinas e/ou restaurantes. Trata-se de uma parcela socialmente vulnerável, frequentemente vítima do abandono escolar e possui vínculo tênue e instável com a instituição.

O artigo 6º da Constituição Federal prevê a alimentação e a educação como direitos fundamentais. É, portanto obrigação do poder público assegurar este direito; a Lei
Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2006, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é, portanto, obrigação do estado brasileiro
assegurar alimentação escolar a todos os estudantes da rede básica de ensino. Uma das formas de garantir esse direito ao estudante é através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), onde o governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 45% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula
o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Diante do contexto, justifica-se a aquisição de alimentação escolar, oriunda da Agricultura Familiar, para distribuição aos alunos do ensino básico do IFCE campus Maranguape.

Locais para entregas

IFCE Campus Maranguape

CEP

61949210

Logradouro

Avenida Joaquim Lopes de Abreu

Bairro

Novo Parque Iracema

Número

Complemento

Cidade

Maranguape

Estado

Ponto de Referência

Vizinho ao condomínio Colinas

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

(85) 34553-021

Buscar neste local


	POLPA DE ABACAXI, NATURAL, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 16,2	Frequência de entregas Quinzenal	Nº entregas a serem feitas 18	Valor total R$ 4082,40	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE ACEROLA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,62	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 9	Valor total R$ 1842,12	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE CAJÁ, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,6	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 9	Valor total R$ 1839,60	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE CAJU, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,2	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 9	Valor total R$ 1789,20	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE GOIABA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,6	Frequência de entregas Quinzenal	Nº entregas a serem feitas 18	Valor total R$ 3679,20	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE MANGA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 13,9	Frequência de entregas Quinzenal	Nº entregas a serem feitas 18	Valor total R$ 3502,80	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 14,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 20,8	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 9	Valor total R$ 2620,80	Amostra Sim
Outras Informações Congelada em embalagem de 1 (um) kg. Com informação nutricional, número de registro junto ao ministério da agricultura e código de barras. O rótulo do produto deverá seguir todas as exigências de rotulagem da ANVISA. Com validade de, no mínimo, 6 (seis) meses do dia de recebimento. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	BOLO SIMPLES, VARIEDADES Ver Detalhes	Quantidade 15,56	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 26,8	Frequência de entregas Quinzenal	Nº entregas a serem feitas 18	Valor total R$ 7506,14	Amostra Sim
Outras Informações Bolo fofo - Peso médio 1 (um) quilograma, bolo de ovos, fofo, sabores, redondo, assado ao ponto, com aparência de massa macia e aerada, embalados individualmente em embalagem padronizada, com bandeja de papel e plástico atóxico e transparente. O bolo deve ser produzido de forma artesanal, com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da produção do (a) agricultor (a) familiar. O bolo não poderá conter corante, conservante e mistura industrial (pré-preparado de bolo). Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem características organolépticas anormais, tais como: bolos mal assados, queimados, amassados, de aspecto excessivamente oleoso, com aspecto de massa pesada e com contaminação por microrganismos. No rótulo impresso deve conter, no mínimo, nome do agricultor, ingredientes, data de fabricação e data de validade. A data de fabricação deverá ser de no máximo 1 dia antes da entrega e a validade de no mínimo 3 dias após a data de entrega. Apresentar ficha técnica de preparo assinada por Responsável Técnico. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	MILHO VERDE Ver Detalhes	Quantidade 28,33	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,68	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 37	Valor total R$ 7002,04	Amostra Não
Outras Informações Espigas de milho verde, frescas, tenras, sadias, em estágio de maturação adequado para cocção, descascadas e sem palha, com os cabelos (estigmas) removidos, grãos bem desenvolvidos, íntegros e uniformes, livres de danos mecânicos, pragas, doenças, sujidades, materiais estranhos e sinais de deterioração. O produto deverá ser entregue higienizado, acondicionado em embalagem apropriada que preserve sua qualidade durante o transporte e armazenamento. Espigas com comprimento mínimo de 15 cm. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”
	GOMA DE TAPIOCA Ver Detalhes	Quantidade 151,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 4,35	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 37	Valor total R$ 24303,45	Amostra Sim
Outras Informações TAPIOCA PRONTA (preparada), unidade de no mínimo 100 g — não se trata de goma - Produto caseiro, de boa qualidade, feito de forma artesanal a partir da mistura da fécula de mandioca e água. Aspecto, cor e sabor característicos do produto. Não utilizar conservantes ou outros aditivos utilizados nos produtos industrializados. Isento de contaminações como matéria terrosa, fungos, parasitas e livres de umidade e fragmentos estranhos. Deverá pesar, no mínimo, 100g. O produto deverá ser entregue em embalagem individual (saco plástico transparente, filme PVC ou papel alumínio) com rótulo. A temperatura do produto no momento da entrega deverá estar acima de 60° Celsius. Devem ser transportadas em isopor, caixas térmicas ou outro recurso que consiga manter a temperatura durante o transporte e distribuição. Deverá conter no rótulo as seguintes informações: identificação do produto, nome do produtor, ingredientes, data de fabricação e validade. A data de fabricação deverá ser no mesmo dia da data de entrega e a validade deverá ser para consumo imediato. Apresentar ficha técnica, assinada pelo Responsável Técnico. Quantidade por entrega média. As entregas ocorrerão somente em dias letivos, conforme cronograma a ser definido pelo campus, sem entregas de 18/12/2026 a 26/01/2027 e de 24/06 a 27/07/2027, respeitado o quantitativo total do período.”