Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

CHAMADA PÚBLICA PARA MERENDA ESCOLAR COM VERBA DO PNAE

PNAE

PREFEIRURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO/RN

Localização: Messias Targino /RN Prazo para recebimento de propostas: 20 de Novembro de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009 Limite anual de venda: até R$ 40 mil por agricultor (pessoa física ou membro de cooperativa/associação)

Período de entrega: 1 de Dezembro de 2026 a 2 de Dezembro de 2027

Justificativa da Contratação

A disponibilidade de uma alimentação escolar de qualidade surge como um elemento indispensável no contexto educacional, constituindo-se como um pilar crucial para o desenvolvimento integral dos estudantes, influenciando positivamente tanto seu desempenho acadêmico quanto seu bem-estar. Nesse contexto, a importância da merenda escolar transcende a simples suplementação nutricional, desempenhando um papel vital no crescimento e aprendizado dos alunos inseridos na rede pública de ensino.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assume a responsabilidade de oferecer uma alimentação saudável e adequada. Este programa busca utilizar alimentos variados e seguros, respeitando as tradições, a cultura e os hábitos alimentares saudáveis, com o objetivo de contribuir para o crescimento, desenvolvimento e desempenho escolar dos alunos, adaptando-se às suas faixas etárias e estados de saúde, incluindo aqueles que demandam atenção específica.

Locais para entregas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CEP

59775000

Logradouro

AV. MIGUEL ARCANJO DE ALMEIDA

Bairro

CENTRO

Número

465

Complemento

ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA

Cidade

Messias Targino

Estado

Ponto de Referência

SECRETARIA DE OBRAS

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

(84) 99644-6200

Buscar neste local


	BATATA DOCE Ver Detalhes	Quantidade 6,25	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 5,37	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 1778,81	Amostra Não
Outras Informações in natura, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades.
	OVO DE GALINHA CAIPIRA, CLASSE: A, MÉDIO Ver Detalhes	Quantidade 500,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 1,06	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 28090,00	Amostra Não
Outras Informações Tipo vermelho, tamanho médio, procedente de espécies genuínas e sãs, frescos, casca íntegra, sem rachaduras, sem sujidades.
	COENTRO Ver Detalhes	Quantidade 11,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 6,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3498,00	Amostra Não
Outras Informações Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, peso e tamanho padrão.
	ABÓBORA MORANGA Ver Detalhes	Quantidade 7,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 5,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 1855,00	Amostra Não
Outras Informações In natura, de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
	BANANA PRATA Ver Detalhes	Quantidade 67,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 5,2	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 18465,20	Amostra Não
Outras Informações BANANA, características: in natura, tamanho médio de 100g por unidade, em processo de amadurecimento, não batidas, não amassadas e de boa aparência. Acondicionadas
	GOIABA Ver Detalhes	Quantidade 105,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 33390,00	Amostra Não
Outras Informações Apresentando cor uniforme, grau de maturação médio, polpa intacta e firme. Isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes.
	Mandioca c/ Casca Ver Detalhes	Quantidade 2,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 7,4	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 784,40	Amostra Não
Outras Informações raízes com porte médio de boa qualidade, fresco, e firme, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Apresentando tamanho uniforma presentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológicas e mecânicas (físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e polpa intactas e firmes.
	CEBOLINHA Ver Detalhes	Quantidade 11,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 6,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3498,00	Amostra Não
Outras Informações In natura, folhas uniformes, inteiras, compactas, fechadas, coloração uniforme e sem manchas escuras, firmes, sem ferimentos ou defeitos, ensacados adequadamente
	ALFACE LISA Ver Detalhes	Quantidade 3,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 6,8	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 1081,20	Amostra Não
Outras Informações folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas
	ACEROLA Ver Detalhes	Quantidade 21,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 15582,00	Amostra Não
Outras Informações íntegra, cor vermelho vivo, sem sujidades ou amassados que comprometam sua qualidade e sem apresentar sujidades, parasitas e larvas. Deverá estar em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, amassado, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas, rachaduras, injúrias por pragas ou doenças. Embalada em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto.
	MAMÃO FORMOSA Ver Detalhes	Quantidade 105,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 5,9	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 32833,50	Amostra Não
Outras Informações de primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, pesando em média 1,5 a 2kg.
	PIMENTÃO VERDE Ver Detalhes	Quantidade 1,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 15,9	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 842,70	Amostra Não
Outras Informações primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, pesando em média de 100 a 150g.
	BETERRABA Ver Detalhes	Quantidade 7,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 7,2	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 2671,20	Amostra Não
Outras Informações BETERRABA sem as folhas e ramas, casca lisa, limpa, sem lesões de origem mecânica e sinais de apodrecimento
	MELÃO Ver Detalhes	Quantidade 105,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 5,3	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 29494,50	Amostra Não
Outras Informações MELÃO cor amarelo intenso, casca firme, sem lesões de origem mecânica e sinais de apodrecimento
	MELANCIA Ver Detalhes	Quantidade 105,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 3,8	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 21147,00	Amostra Não
Outras Informações MELANCIA, peso médio 8Kg cada, cor característico intenso, sem lesões de origem mecânica e sinais de apodrecimento
	TOMATE COMUM Ver Detalhes	Quantidade 7,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 9,2	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3413,20	Amostra Não
Outras Informações TOMATE fruto fresco de tamanho médio, com características integras, apresentando-se mesclado (maduro e de vez); fresco, limpo, coloração uniforme; apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; sento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico
	ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNE Ver Detalhes	Quantidade 84,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,7	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 29828,40	Amostra Não
Outras Informações ABACAXI in natura, novo, de 1ª qualidade, grau de amadurecimento médio da espécie, com casca sã, sem rupturas (lesão física ou mecânica), íntegra com todas as partes comestíveis aproveitáveis, isenta de matéria terrosa, raízes, parasitas, livres de umidade e fragmentos estranhos. Aspecto, cor e sabor característicos do produto.
	CENOURA Ver Detalhes	Quantidade 9,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 8,1	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3863,70	Amostra Não
Outras Informações CENOURA iin natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas
	MANGA ROSA Ver Detalhes	Quantidade 7,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 2226,00	Amostra Não
Outras Informações MANGA - Espada de primeira qualidade, lisa, firme e compacta, isenta de manchas escuras, deterioração, enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades,sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.
	MARACUJÁ AZEDO COMUM (Passiflora edulis) Ver Detalhes	Quantidade 4,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 20,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 4240,00	Amostra Não
Outras Informações Maracjuja, Redondo, graúdo, casca lisa, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta
	LARANJA PERA Ver Detalhes	Quantidade 9,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,5	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3100,50	Amostra Não
Outras Informações laranja, firme e intacta; sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes); tamanho e conformação uniformes; pesando em média 120g
	Bolo de Banana Ver Detalhes	Quantidade 13,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 23,0	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 15847,00	Amostra Não
Outras Informações BOLO DE BANANA OU MAÇÃ, sem açúcar. de 1ª qualidade, SEM AÇÚCAR, com sabores de banana ou maçã ou cenoura. Deve possuir como ingredientes base: aveia, ovos e fermento biológico. Possuir massa leve, sabor agradável ao paladar, aparência boa, íntegros, sem queimaduras, sem estar amassados, achatados ou quebradiços, com vencimento de 3 dias a partir da data de fabricação. O produto deverá estar livre de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Acondicionado em embalagem plástica transparente, atóxica e resistente, assado em forma com furo no meio com PESO 1 KG. Produto deve possuir rótulo de informações mínimas como identificação do produtor, ingredientes, data de fabricação, validade e apresentar quantidade do produto embalado.
	BOLO DE LARANJA Ver Detalhes	Quantidade 4,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 15,5	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 53	Valor total R$ 3286,00	Amostra Não
Outras Informações BOLO DE BANANA OU MAÇÃ,Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, insetos, larvas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas.

Exibir

1–10 de 23 Alimentos

Outras Informações

Forma de pagamento:

TRANSFERENCIA

Prazo de pagamento:

30 dias

'Modelo de gestão do PNAE:

Descentralizada

Fonte do Recurso:

Recursos do FNDE

Link com mais informações https://messiastargino.rn.gov.br

Cronograma

Prazo para recebimento de propostas

20/11/2026

Habilitação e classificação

23/11/2026

Divulgação do resultado parcial

24/11/2026

Prazo para recurso

27/11/2026

Divulgação do resultado final

30/11/2026

Início das entregas

01/12/2026

Fim das entregas

02/12/2027

Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Fornecedor

Gostaria de entender a demanda dos ovos. Aqui diz que precisa de 500 unidade e o mesmo podendo chegar até 28mil reais dividindo em 53 entregas por semana? É isso mesmo? No caso não pode entregar as 26.500 (500 x 53) unidades de uma vez? Poderia esclarecer isso por favor?

Comprador

Bom dia! 500 unidades por semana.

Fornecedor

Gostaria de entender se existe alguma forma restrita em termos de embalagens principalmente para bolo de banana, melão, goiaba e banana prata

Comprador

Cada bolo identificado na embalagem.

Fornecedor

Gostaria de entender o volume de pedido. são 53 pedidos durante o ano ou semanalmente? Os contratos é anual, semanal, mensal....?

Comprador

Anual.

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