Justificativa da Contratação

A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem. Além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. Desta maneira, o fornecimento da alimentação na escola tem por objetivo oferecer ao aluno, através de uma ação efetiva, um importante instrumento de satisfação de uma necessidade básica e de real função acadêmico-social, que contribui para seu melhor desempenho e formação integral, bem como, diminuir a evasão escolar.

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública.

A presente demanda visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Caruaru. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa.

Visando garantir o direito à alimentação dos estudantes durante o período letivo, a aquisição de gêneros alimentícios se dará para compor cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. Os alimentos irão atender à oferta de 01 (uma) refeição a que o estudante tem direito por dia, considerando o estudante da educação básica em período parcial de aulas.