Outras Informações

Validade do Produto: no mínimo 150 dias após a data da entrega do produto. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 900ml (novecentos mililitros) na forma de Pet ou lata. Aqui está a estruturação em tópicos do documento de especificações da Conab apresentado na imagem: Padrões – Especificações (Conab) Revisão: 04/07/2023 1. Identificação Produto: Óleo de Soja Refinado Programa: Programa Institucional 2. Especificação Físico-Química (Nota: Todos os métodos analíticos seguem a IN MAPA nº 49/2006) Umidade e material volátil (% p/p): Máximo 0,10 Impurezas Insolúveis em éter de petróleo (% p/p): Máximo 0,05 Índice de Peróxido (mEq/kg): Máximo 2,50 Matéria Insaponificável (g/100g) (*): Máximo 1,50 Índice de acidez (mgKOH/g): Máximo 0,20 Sabões (mg/kg): Máximo 10,00 Ponto de Fumaça (ºC): Mínimo 210 Tipo: 1 3. Observações e Exigências Características Sensoriais: Aspecto a 25ºC: Límpido e isento de sedimentos. Cor, odor e sabor: Característicos do produto. Laudos: (*) O fabricante deve apresentar laudo de análise contendo o teor de matéria insaponificável. Legislação: Atender a toda legislação vigente no momento da aquisição. Cumprir a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Observar a Instrução Normativa MAPA nº 49/2006 (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos Óleos Vegetais Refinados, Amostragem, etc.). Produto Orgânico/Agroecológico: Deve apresentar o Certificado de Conformidade Orgânica (emitido por Organismo de Avaliação) ou a Declaração de Cadastro de Produtor Orgânico emitido pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). 4. Regras de Embalagem Marcações obrigatórias nas embalagens primárias: Tipo; Denominação de venda; Marca comercial; Nome empresarial. CNPJ/CPF e endereço da empresa embaladora ou do responsável. Identificação do lote; Conteúdo líquido; Prazo de validade; Data de envase (dia/mês/ano). Demais informações exigidas pelas legislações vigentes. Embalagens Primárias Permitidas: Latas de folhas de flandres e/ou PET, com capacidade para 900ml de óleo de soja refinado. Embalagens Secundárias Permitidas: Caixas de papelão ondulado ou embalagem de polietileno (mínimo de 0,09mm de espessura) com capacidade para reembalar 20 embalagens individuais. 5. Informações de Elaboração Elaborado por: Arthur Santos J. da Costa (Matrícula: 106.869) Lotação: SUFIS (Documento também presente no Anexo II do Anexo deste edital)