Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - Chamada Pública PNAE/2026
PNAE Expira em 18 de Novembro de 2026
INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
Localização: Bragança Paulista /SP Prazo para recebimento de propostas: 18 de Novembro de 2026
Aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009 Limite anual de venda: até R$ 40 mil por agricultor (pessoa física ou membro de cooperativa/associação)
Período de entrega: 1 de Fevereiro de 2027 a 30 de Abril de 2027
Justificativa da Contratação

A presente contratação visa à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos estudantes do IFSP – Campus Bragança Paulista, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A aquisição tem como objetivo garantir a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes, contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a permanência estudantil, conforme as diretrizes do programa.

A contratação busca atender à demanda institucional, considerando as quantidades estimadas, o calendário acadêmico e as condições de conservação e perecibilidade dos alimentos, em conformidade com a legislação vigente aplicável ao PNAE.


Locais para entregas
IFSP - Campus Caraguatatuba
CEP

11665310

Logradouro

Avenida Rio Grande do Norte

Bairro

Indaiá

Número

1739

Complemento

Cidade

Caraguatatuba

Estado

SP

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

SUCO INTEGRAL DE UVA
SUCO INTEGRAL DE UVA
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Quantidade 1494,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,66
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 20886,12
Amostra Não
Outras Informações

Suco de uva integral, 100% suco, obtido de uvas sãs, maduras e limpas, não fermentado, não concentrado e não reconstituído, sem adição de água, açúcares, adoçantes, corantes, aromatizantes e conservantes, pasteurizado e pronto para consumo. Não será aceito néctar, refresco, bebida mista ou suco reconstituído. O produto deverá apresentar cor, odor e sabor característicos da fruta, sem sinais de fermentação ou deterioração. Embalagem individual de 200 ml, tipo cartonada longa vida com canudo anexo ou garrafa plástica com tampa rosqueável, íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos, rotulada, com identificação do produto, lote, validade, procedência, informação nutricional e registro no MAPA; validade mínima de 2/3 do prazo total na data da entrega. O cronograma de entrega deste item prevê, inicialmente, o fornecimento em parcela única do quantitativo total de 4480 unidades, com entrega prevista para março de 2027. Entretanto, o cronograma poderá ser ajustado em função do calendário acadêmico, da perecibilidade do produto e da demanda institucional. Eventuais alterações serão comunicadas pela equipe de fiscalização à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento e cumprimento das entregas.

Sem imagem
Suco de Frutas Integral - Diversos sabores
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Quantidade 1449,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,83
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 20996,01
Amostra Não
Outras Informações

Suco de maçã integral, 100% suco, obtido de maçãs sãs, maduras e limpas, não fermentado, não concentrado e não reconstituído, sem adição de água, açúcares, adoçantes, corantes, aromatizantes e conservantes, admitindo-se apenas ácido ascórbico como antioxidante, pasteurizado e pronto para consumo. Não será aceito néctar, refresco, bebida mista ou suco reconstituído. O produto deverá apresentar cor, odor e sabor característicos da fruta, sem sinais de fermentação ou deterioração. Embalagem individual de 200 ml, tipo cartonada longa vida com canudo anexo ou garrafa plástica com tampa rosqueável, íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos, rotulada, com identificação do produto, lote, validade, procedência, informação nutricional e registro no MAPA; validade mínima de 2/3 do prazo total na data da entrega. O cronograma de entrega deste item prevê, inicialmente, o fornecimento em parcela única do quantitativo total de 4351 unidades, com entrega prevista para março de 2027. Entretanto, o cronograma poderá ser ajustado em função do calendário acadêmico, da perecibilidade do produto e da demanda institucional. Eventuais alterações serão comunicadas pela equipe de fiscalização à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento e cumprimento das entregas.

DOCE DE BANANA, ISENTO DE AÇÚCAR -  EM MASSA, FORMATO TABLETE
DOCE DE BANANA, ISENTO DE AÇÚCAR - EM MASSA, FORMATO TABLETE
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Quantidade 574,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 2,71
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 4666,62
Amostra Não
Outras Informações

Doce de banana em barra (bananada), sem adição de açúcares, em unidade individual de 30 g. Elaborado exclusivamente com banana madura, podendo conter outras frutas (como goiaba) na formulação, obtido por cocção e concentração da polpa da fruta. Sem adição de açúcares, xaropes, mel, adoçantes, edulcorantes, corantes, aromatizantes, espessantes, admitindo-se apenas ácido cítrico, ácido ascórbico e sorbato de potássio. O produto deverá apresentar consistência firme e cortável, cor, odor e sabor característicos da fruta, sem cristalização, exsudação, mofos, fermentação, sujidades, insetos ou corpos estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem individual íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos e com barreira à umidade, rotulada, com identificação do produto, ingredientes, lote, validade, procedência, informação nutricional, declaração

IFSP - Campus Bragança
CEP

12903000

Logradouro

Rua Major Fernando Valle

Bairro

Vila Mota

Número

2013

Complemento

Cidade

Bragança Paulista

Estado

SP

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

BANANA PRATA
BANANA PRATA
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Quantidade 93,33
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 11,81
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 6
Valor total R$ 6613,36
Amostra Não
Outras Informações

Banana prata, in natura, de primeira qualidade, em pencas ou unidades íntegras, com grau médio de maturação, casca sã, coloração característica da variedade, tamanho médio e peso unitário aproximado de 100 g. O produto deverá estar próprio para consumo imediato ou mediato, sem rupturas, rachaduras, podridão, bolores, danos mecânicos, pragas, doenças, sujidades, fermentação, odor estranho ou corpos estranhos. Deverá ser entregue limpa, selecionada e acondicionada em embalagem, caixa plástica ou recipiente limpo, íntegro, higienizável e próprio para transporte de alimentos. O cronograma de entregas será definido posteriormente, considerando o calendário acadêmico, a demanda institucional e a perecibilidade dos alimentos, de modo a garantir o abastecimento adequado e a preservação da qualidade e das condições de consumo dos produtos. Preliminarmente, prevê-se que as entregas tenham início em fevereiro e término em abril de 2027, com quantitativo total estimado de 578 kg do produto.

SUCO INTEGRAL DE UVA
SUCO INTEGRAL DE UVA
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Quantidade 5010,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,66
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 70039,80
Amostra Não
Outras Informações

Suco de uva integral, 100% suco, obtido de uvas sãs, maduras e limpas, não fermentado, não concentrado e não reconstituído, sem adição de água, açúcares, adoçantes, corantes, aromatizantes e conservantes, pasteurizado e pronto para consumo. Não será aceito néctar, refresco, bebida mista ou suco reconstituído. O produto deverá apresentar cor, odor e sabor característicos da fruta, sem sinais de fermentação ou deterioração. Embalagem individual de 200 ml, tipo cartonada longa vida com canudo anexo ou garrafa plástica com tampa rosqueável, íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos, rotulada, com identificação do produto, lote, validade, procedência, informação nutricional e registro no MAPA; validade mínima de 2/3 do prazo total na data da entrega. O cronograma de entrega deste item prevê, inicialmente, o fornecimento em parcela única do quantitativo total de 15.030 unidades, com entrega prevista para fevereiro de 2027. Entretanto, o cronograma poderá ser ajustado em função do calendário acadêmico, da perecibilidade do produto e da demanda institucional. Eventuais alterações serão comunicadas pela equipe de fiscalização à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento e cumprimento das entregas.

Sem imagem
Suco de Frutas Integral - Diversos sabores
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Quantidade 3499,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,83
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 50700,51
Amostra Não
Outras Informações

Suco de maçã integral, 100% suco, obtido de maçãs sãs, maduras e limpas, não fermentado, não concentrado e não reconstituído, sem adição de água, açúcares, adoçantes, corantes, aromatizantes e conservantes, admitindo-se apenas ácido ascórbico como antioxidante, pasteurizado e pronto para consumo. Não será aceito néctar, refresco, bebida mista ou suco reconstituído. O produto deverá apresentar cor, odor e sabor característicos da fruta, sem sinais de fermentação ou deterioração. Embalagem individual de 200 ml, tipo cartonada longa vida com canudo anexo ou garrafa plástica com tampa rosqueável, íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos, rotulada, com identificação do produto, lote, validade, procedência, informação nutricional e registro no MAPA; validade mínima de 2/3 do prazo total na data da entrega. O cronograma de entrega deste item prevê, inicialmente, o fornecimento em parcela única do quantitativo total de 10.496 unidades, com entrega prevista para fevereiro de 2027. Entretanto, o cronograma poderá ser ajustado em função do calendário acadêmico, da perecibilidade do produto e da demanda institucional. Eventuais alterações serão comunicadas pela equipe de fiscalização à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento e cumprimento das entregas.

BEBIDA LÁCTEA, SABOR MORANGO, EMBALAGEM TETRAPACK
BEBIDA LÁCTEA, SABOR MORANGO, EMBALAGEM TETRAPACK
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Quantidade 334,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 5,33
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 5340,66
Amostra Não
Outras Informações

Iogurte com polpa de fruta sabor morango, produto lácteo fermentado, refrigerado, elaborado a partir de leite pasteurizado integral ou parcialmente desnatado, fermentos lácteos específicos e polpa de fruta, podendo conter açúcar e aditivos autorizados pela legislação, desde que declarados no rótulo e compatíveis com as normas do PNAE. Deverá ser acondicionado em embalagem individual íntegra, lacrada, rotulada e própria para alimentos, com volume de 150 ml a 200 ml ou gramatura equivalente por unidade. O produto deverá apresentar cor, odor, sabor, textura e consistência próprios, sem estufamento da embalagem, separação anormal de fases, bolores, fermentação indevida, sujidades ou sinais de deterioração. Deverá ser entregue refrigerado, dentro da temperatura indicada pelo fabricante e pela legislação aplicável, com rotulagem completa, lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação do fabricante e registro ou inspeção sanitária competente, quando exigível. O cronograma de entrega deste item prevê, inicialmente, o fornecimento em parcela única do quantitativo total de 1002 unidades, com entrega prevista para março de 2027. Entretanto, o cronograma poderá ser ajustado em função do calendário acadêmico, da perecibilidade do produto e da demanda institucional. Eventuais alterações serão comunicadas pela equipe de fiscalização à contratada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, a fim de possibilitar o adequado planejamento e cumprimento das entregas.

DOCE DE BANANA, ISENTO DE AÇÚCAR -  EM MASSA, FORMATO TABLETE
DOCE DE BANANA, ISENTO DE AÇÚCAR - EM MASSA, FORMATO TABLETE
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Quantidade 669,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 2,71
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 3
Valor total R$ 5438,97
Amostra Não
Outras Informações

Doce de banana em barra (bananada), sem adição de açúcares, em unidade individual de 30 g. Elaborado exclusivamente com banana madura, podendo conter outras frutas (como goiaba) na formulação, obtido por cocção e concentração da polpa da fruta. Sem adição de açúcares, xaropes, mel, adoçantes, edulcorantes, corantes, aromatizantes, espessantes, admitindo-se apenas ácido cítrico, ácido ascórbico e sorbato de potássio. O produto deverá apresentar consistência firme e cortável, cor, odor e sabor característicos da fruta, sem cristalização, exsudação, mofos, fermentação, sujidades, insetos ou corpos estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem individual íntegra, lacrada, atóxica, própria para alimentos e com barreira à umidade, rotulada, com identificação do produto, ingredientes, lote, validade, procedência, informação nutricional, declaração


Outras Informações
Forma de pagamento:

TRANSFERENCIA

Prazo de pagamento:

10 dias

'Modelo de gestão do PNAE:

Descentralizada

Fonte do Recurso:

Recursos do FNDE

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

18/11/2026


Habilitação e classificação

19/11/2026


Divulgação do resultado parcial

20/11/2026


Prazo para recurso

26/11/2026


Divulgação do resultado final

27/11/2026


Início das entregas

01/02/2027


Fim das entregas

30/04/2027


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Fornecedor

Os sucos ou bebidas precisam estar refrigeradas?

Comprador

Boa tarde! Não precisam.