Justificativa da Contratação

CMB 83 - INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO RENCANTO FELIZ .
REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

**Objeto:** Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Instituição de Acolhimento.

### 1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

Solicita-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Instituição de Acolhimento, visando garantir o fornecimento regular de alimentação adequada, segura e de qualidade aos acolhidos.

A presente solicitação se faz necessária considerando que, **na presente data, 04 de novembro de 2026, não há processo licitatório vigente com disponibilidade dos itens solicitados**, impossibilitando sua aquisição pelos meios habitualmente utilizados pela Administração Pública.

2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO

A aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Instituição de Acolhimento, especialmente no que se refere à garantia da alimentação diária dos acolhidos.

Ressalta-se que a alimentação constitui uma necessidade básica e essencial, sendo indispensável para a manutenção da saúde, do bem-estar e da dignidade das pessoas atendidas.

Diante da indisponibilidade dos gêneros alimentícios solicitados nos processos licitatórios vigentes, torna-se necessária a adoção das providências administrativas cabíveis para viabilizar sua aquisição, evitando o desabastecimento e possíveis prejuízos à continuidade do atendimento institucional.

3. FINALIDADE

Garantir o abastecimento da Instituição de Acolhimento, assegurando condições adequadas para o preparo e fornecimento das refeições diárias, em conformidade com as necessidades alimentares dos acolhidos.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando a natureza essencial dos produtos e a necessidade de manutenção ininterrupta dos serviços de acolhimento institucional, **solicita-se prioridade na análise e no encaminhamento da presente requisição**, observando-se os procedimentos legais e administrativos aplicáveis à aquisição.

**Setor solicitante:** Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS.