Justificativa da Contratação

Justifica-se a demanda pela necessidade de ampliar a oferta de alimentação escolar aos estudantes dos Cursos Técnicos Integrados em Química e Informática do Câmpus Gaspar. Os Projetos Pedagógicos de Curso preveem aulas em período integral (matutino e vespertino) em até três dias da semana, sendo que muitos estudantes permanecem no Câmpus durante o horário de almoço, demandando a oferta de refeições compatíveis com essa jornada acadêmica.
O Câmpus já desenvolve ações de alimentação estudantil por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Segurança Alimentar do Estudante (PSAE), que ofertam alimentos, como frutas, bolos e outras preparações destinadas aos intervalos das aulas. Esta proposta possui caráter complementar, visando disponibilizar refeições completas aos estudantes em jornada integral, atendendo às necessidades alimentares específicas do horário de almoço. 
No acompanhamento realizado pelas equipes do câmpus, têm sido identificadas situações de vulnerabilidade socioeconômica e de insegurança alimentar que repercutem nas condições de permanência e aprendizagem dos estudantes. A oferta de refeições constitui uma importante ação de assistência estudantil, contribuindo para reduzir barreiras de acesso e permanência, fortalecer a segurança alimentar e apoiar o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, em consonância com a Constituição Federal, com os princípios de acesso e permanência na educação previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a Política de Assistência Estudantil do IFSC. 
Atualmente, a demanda estimada para o atendimento abrange os estudantes matriculados nas turmas dos Cursos Técnicos Integrados (1ª à 4ª fase dos cursos de Química e Informática) com aulas no período integral, priorizando a permanência e o êxito acadêmico na modalidade integral/concorrente. Busca-se, também atender os estudantes dos demais cursos que possuem Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) válido. A capacidade projetada para atendimento foi dimensionada em 321 estudantes, considerando oito turmas dos cursos integrados e 35 estudantes com IVS válido durante a vigência do edital de assistência estudantil, cujas inscrições permanecerão abertas até novembro de 2026.
Dessa forma, propõe-se a oferta de até refeições (marmitas) por semana, prioritariamente de segundas às sextas-feiras, durante 15 dias letivos, conforme o calendário acadêmico do Câmpus Gaspar, no período de 16 de novembro a 4 de dezembro de 2026.