Aquisição de alimentos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea
PAA Expira em 8 de Janeiro de 2026
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Localização: Caçapava do Sul /RS Prazo para recebimento de propostas: 8 de Janeiro de 2026
Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física
Período de entrega: 30 de Janeiro de 2026 a 13 de Fevereiro de 2026
Justificativa da Contratação

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.


Locais para entregas
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
CEP

96570000

Logradouro

RUA XV DE NOVEMBRO

Bairro

CENTRO

Número

867

Complemento

XXX

Cidade

Caçapava do Sul

Estado

RS

Ponto de Referência

MERCADO PUBLICO

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

None

FEIJÃO PRETO, TIPO 1
FEIJÃO PRETO, TIPO 1
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Quantidade 1173,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,42
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 8703,66
Amostra Não
Outras Informações

Grupo 1, novo, 1ª qualidade, com prazo de validade. Embalagem deve ser plástico transparente, resistente, com solda íntegra e reforçada contendo 1 kg cada. Sem presença de grãos mofados, ardidos, brotados ou carunchados.

Mandioca c/ Casca
Mandioca c/ Casca
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Quantidade 511,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 4,09
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 2089,99
Amostra Não
Outras Informações

com casca, de 1ª qualidade, nova, limpas.

ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA
ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA
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Quantidade 1083,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 3,62
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 3920,46
Amostra Não
Outras Informações

espécie cabotiá. O produto deverá ser de primeira qualidade, fresco e maduro, sem defeitos, intacto e firme. Tamanho médio e uniforme, com peso aproximado de 1,5 kg a 3 kg por unidade.

BETERRABA
BETERRABA
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Quantidade 1533,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 5,43
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 8324,19
Amostra Não
Outras Informações

tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, sem machucados, limpas, em embalagens de até 1 kg cada.

BRÓCOLIS COMUM
BRÓCOLIS COMUM
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Quantidade 150,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 17,17
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 2575,50
Amostra Não
Outras Informações

tipo ramoso ou de cabeça, fresco, são, bem formado, limpo e no ponto de maturação adequado para o consumo.

CEBOLA BRANCA
CEBOLA BRANCA
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Quantidade 1022,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 4,35
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 4445,70
Amostra Não
Outras Informações

Compacta e firme. Sem lesões de origem fisica, sem perfurações e cortes, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida isenta de sujidades, parasitas e larvas. Produto com classificação: extra.

Couve Folha
Couve Folha
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Quantidade 511,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 10,37
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 5299,07
Amostra Não
Outras Informações

Fresca e coloração uniforme, isento de injurias material terroso, livre de resíduos, sujidades parasitas e larvas, sem danos físicos oriundo do manuseio transporte.PRODUTO COM CLASSIFICAÇÃO EXTRA

Sem imagem
PÊSSEGO
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Quantidade 722,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,84
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 7104,48
Amostra Não
Outras Informações

Nacional Tamanho médio, coloração amarelo avermelhado, sem partes apodrecidas, grau de amadurecimento apropriado para consumo. Produto com classificação: extra

REPOLHO BRANCO / VERDE
REPOLHO BRANCO / VERDE
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Quantidade 1022,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 4,75
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 4854,50
Amostra Não
Outras Informações

branco, de 1ª qualidade, sem machucados, limpos, tamanho médio.

CENOURA
CENOURA
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Quantidade 872,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,45
Frequência de entregas Quinzenal
Nº entregas a serem feitas 1
Valor total R$ 6496,40
Amostra Não
Outras Informações

Sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas, sem rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniforme devendo ser bem desenvolvida. Produto com classificação: extra


Outras Informações
Forma de pagamento:

TRANSFERENCIA

Prazo de pagamento:

10 dias

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

08/01/2026


Habilitação e classificação

13/01/2026


Divulgação do resultado parcial

14/01/2026


Prazo para recurso

19/01/2026


Divulgação do resultado final

26/01/2026


Início das entregas

30/01/2026


Fim das entregas

13/02/2026


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Fornecedor

boa noite essas demanda é semanalmente? / ou mensalmente? aguardo retorno

Comprador

Bom dia,será quinzenal