Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

Chamada Pública dos gêneros do QS

PAA

COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO

Localização: Porto Velho /RO Prazo para recebimento de propostas: 19 de Junho de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física

Período de entrega: 30 de Junho de 2026 a 30 de Julho de 2026

Justificativa da Contratação

Aquisição de gêneros alimentícios de Quantitativo de Subsistência (QS) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com base na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 a qual complementa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com objetivo de Fornecer alimentação de qualidade para o efetivo de militares integrantes das Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (arroz, carne bovina,frango, peixe, café e açúcar).

Locais para entregas

17º Batalhão Logístico de Selva

CEP

76804047

Logradouro

Av. Pinheiro Machado

Bairro

São Cristóvão

Número

2243

Complemento

Cidade

Porto Velho

Estado

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

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	AÇÚCAR CRISTAL Ver Detalhes	Quantidade 15000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 3,69	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 55350,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	MAMINHA DA ALCATRA, PEÇA INTEIRA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 2000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 46,64	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 93280,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	ARROZ BRANCO/POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1 Ver Detalhes	Quantidade 10000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 4,47	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 44700,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	COXÃO MOLE, PEÇA INTEIRA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 2000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 42,06	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 84120,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	PATINHO, PEÇA INTEIRA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 2000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 40,05	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 80100,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	MIOLO OU CORAÇÃO DA ALCATRA, PEÇA INTEIRA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 2000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 45,4	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 90800,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	MIOLO DE PALETA BOVINA CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 2000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 35,8	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 71600,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	FILEZINHO (SASSAMI), INTEIRO, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO Ver Detalhes	Quantidade 10000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 23,16	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 231600,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSO Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 19,66	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 393200,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, INTEIRA, CONGELADA, COM PELE, COM OSSO Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 13,42	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 268400,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -12°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	TAMBAQUI, EVISCERADO, SEM CABEÇA, COM PELE, CONGELADO Ver Detalhes	Quantidade 7000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 26,73	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 187110,00	Amostra Não
Outras Informações Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -18°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	TILÁPIA, EM FILÉ, SEM PELE, CONGELADO Ver Detalhes	Quantidade 5000,0	Unidade de medida PACOTE	Valor unitário R$ 33,74	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 168700,00	Amostra Não
Outras Informações PACOTE 800g. Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -18°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	PESCADA AMARELA, EM FILÉ, SEM PELE, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 3000,0	Unidade de medida PACOTE	Valor unitário R$ 31,62	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 94860,00	Amostra Não
Outras Informações PACOTE 800g. Os produtos devem estar lacrados e congelados, com validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. A temperatura de conservação igual ou inferior a -18°C. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.
	CAFÉ TORRADO, MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO SUPERIOR, EMBALADO À VÁCUO Ver Detalhes	Quantidade 8000,0	Unidade de medida PACOTE	Valor unitário R$ 33,93	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 271440,00	Amostra Não
Outras Informações PACOTE 500g. Café torrado e moído; 100% arábica ou predominantemente arábica; e categoria, no mínimo, SUPERIOR. Os produtos devem estar lacrados, com validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor. As embalagens devem apresentar data de fabricação e validade claramente estampadas no rótulo. Os produtos devem estar em perfeitas condições para consumo, sem sinais de contaminação ou deterioração, e as embalagens devem estar íntegras, sem danos, vazamentos ou deformações. Embalagem primária deverá ser em saco a vácuo puro, atóxico, resistente ao impacto, com vedação forte e com alta barreira protetora a luz, umidade e oxigênio, podendo ser de 250 g, 500 g ou 1 Kg. As entregas devem ser realizadas de acordo com a solicitação do Órgão e acordo com a Nota de Empenho. O recebimento definitivo ficará a cargo da Unidade Gestora e acontecerá em até 7 (sete) dias após o recebimento provisório, mediante termo circunstanciado e atestado do LIAB, onde serão verificados: a conformidade com os Boletins técnicos, a não apresentação de avarias ou adulteração, obrigando-se o adjudicatário a repor o gênero danificado, fora da norma legal, que porventura for detectado, com base na Lei no 14.133/21 e no Código de Defesa do Consumidor, em tudo o que couber.