Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

Genêros Alimenticios mediante PNAE - IFBA Campus Juazeiro

PNAE

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO

Localização: Juazeiro /BA Prazo para recebimento de propostas: 22 de Junho de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Conforme a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e a Lei nº 11.947/2009 Limite anual de venda: até R$ 40 mil por agricultor (pessoa física ou membro de cooperativa/associação)

Período de entrega: 20 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

Justificativa da Contratação

A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

Locais para entregas

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO

CEP

48918900

Logradouro

Rodovia BA-210

Bairro

Nova Juazeiro

Número

S/N

Complemento

Cidade

Juazeiro

Estado

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

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	BISCOITO PETA (DE POLVILHO), SALGADO Ver Detalhes	Quantidade 15,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 40,5	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 3645,00	Amostra Sim
Outras Informações Biscoito de polvilho salgado tipo peta. Descrição detalhada: Biscoito assado a base de polvilho sem glúten, sem leite e derivados, sem conservante, sem aromatizante; sem corante. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, procedência, lote e prazo de validade. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 15 kg, de junho a dezembro.
	PERNA DE CABRITO, PEÇA INTEIRA, COM OSSO, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 30,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 50,33	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 9059,40	Amostra Sim
Outras Informações Carne de ovino/ caprino. Descrição detalhada: Carne de caprino – CARNEIRO congelada, fatiada, embalada a vácuo, possuindo uns dos selos de inspeção SIM / SIE / SISBI, contendo identificação do produto, identificação do fabricante, prazo de validade, EMBALAGEM de 1 á 5 kg. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 30 kg, de junho a dezembro.
	TILÁPIA, EM FILÉ, SEM PELE, CONGELADO Ver Detalhes	Quantidade 20,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 69,0	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 8280,00	Amostra Sim
Outras Informações Filé de tilápia. Descrição detalhada: FILÉ DE TILÁPIA SEM COURO CONGELADO. Rótulo deve apresentar informações nutricionais, procedência, lote e prazo de validade. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 20 kg, de junho a dezembro.
	POLPA DE UMBU, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 20,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 20,5	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 2460,00	Amostra Sim
Outras Informações Polpa de umbu. Descrição detalhada: Pasteurizada, envasada a vácuo 100% natural, 100% pura, congelada em túnel de congelamento rápido, mantendo com isso toda a qualidade nutricional da fruta. Comprovante de registro do estabelecimento do produtor, estandardizado e envasado, fornecido pelo o Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Obter registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Ficha Técnica, microbiológica, informações Nutricionais. Respeitando as características organolépticas, físico - químicas, deverão obedecer à legislação sanitária vigente. As amostras poderão ser submetidas aos seguintes ensaios: característicos microbiológicos; sensoriais, físico – químico, e avaliação metrológica. Data de validade: 12 meses. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 20 kg, de junho a dezembro.
	POLPA DE GOIABA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 20,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 14,58	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 1749,60	Amostra Sim
Outras Informações Polpa de goiaba. Descrição detalhada: Pasteurizada, envasada a vácuo 100% natural, 100% pura, congelada em túnel de congelamento rápido, mantendo com isso toda a qualidade nutricional da fruta. Comprovante de registro do estabelecimento do produtor, estandardizado e envasado, fornecido pelo o Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Obter registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Ficha Técnica, microbiológica, informações Nutricionais. Respeitando as características organolépticas, físico - químicas, deverão obedecer à legislação sanitária vigente. As amostras poderão ser submetidas aos seguintes ensaios: característicos microbiológicos; sensoriais, físico – químico, e avaliação metrológica. Data de validade: 12 meses. Entrega mensal Quantidade estimada por entrega: 20 kg, de junho a dezembro.
	POLPA DE MANGA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 20,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 15,13	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 1815,60	Amostra Sim
Outras Informações Polpa de manga. Descrição detalhada: Pasteurizada, envasada a vácuo 100% natural, 100% pura, congelada em túnel de congelamento rápido, mantendo com isso toda a qualidade nutricional da fruta. Comprovante de registro do estabelecimento do produtor, estandardizado e envasado, fornecido pelo o Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Obter registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Ficha Técnica, microbiológica, informações Nutricionais. Respeitando as características organolépticas, físico - químicas, deverão obedecer à legislação sanitária vigente. As amostras poderão ser submetidas aos seguintes ensaios: característicos microbiológicos; sensoriais, físico – químico, e avaliação metrológica. Data de validade: 12 meses. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 20 kg, de junho a dezembro.
	POLPA DE ACEROLA, CONGELADA Ver Detalhes	Quantidade 20,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 15,73	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 1887,60	Amostra Sim
Outras Informações Polpa de acerola. Descrição detalhada: Pasteurizada, envasada a vácuo 100% natural, 100% pura, congelada em túnel de congelamento rápido, mantendo com isso toda a qualidade nutricional da fruta. Comprovante de registro do estabelecimento do produtor, estandardizado e envasado, fornecido pelo o Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Obter registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Produção e Abastecimento (MAPA). Alvará da Vigilância Sanitária da sede do licitante. Ficha Técnica, microbiológica, informações Nutricionais. Respeitando as características organolépticas, físico - químicas, deverão obedecer à legislação sanitária vigente. As amostras poderão ser submetidas aos seguintes ensaios: característicos microbiológicos; sensoriais, físico – químico, e avaliação metrológica. Sabor: acerola. Data de validade: 12 meses. Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 20 kg, de junho a dezembro.
	OVO DE GALINHA, VERMELHO, CLASSE: A, GRANDE Ver Detalhes	Quantidade 30,0	Unidade de medida DÚZIA	Valor unitário R$ 17,45	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 6	Valor total R$ 3141,00	Amostra Sim
Outras Informações Ovos de galinha tipo Caipira. Descrição detalhada: fresco, em estado in natura, oriundo de sistema de produção semiextensivo. O produto deve possuir registro em serviço de inspeção oficial como: SIF/ SIE /SIM, e estar em conformidade com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de ovos. Tendo peso unitário mínimo de 48g e máximo de 57,99g, com casca: firme, intacta, lisa e limpa, livre de rachaduras, trincas, sujidades ou enfermidades, coloração característica. Embalagem: acondicionamento em bandejas de material atóxico, com capacidade para 12 undidades. As embalagens e os próprios ovos devem ser rotulados conforme a legislação vigente, contendo no mínimo informações como: identificação do produtor/entreposto, data de validade, peso e categoria. Devendo atender a norma ABNT NBR 16437 e a legislação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Entrega mensal. Quantidade estimada por entrega: 30 dúzias de junho a dezembro.