Justificativa da Contratação

A presente contratação decorre da necessidade de assegurar o suprimento do estoque, visto que o atual fornecedor solicitou sucessivos reajustes de preços, alegando flutuações de mercado. O valor pleiteado de R$ 10,00/kg apresenta-se, em análise preliminar, acima dos índices de referência para compras públicas na região, o que inviabiliza a repactuação contratual sob o risco de prejuízo financeiro a União.

O item em questão é essencial na composição nutricional das refeições servidas aos discentes. O feijão, combinado ao arroz, constitui a base da identidade alimentar brasileira e é a principal fonte de ferro e proteínas vegetais no cardápio escolar, sendo indispensável para o cumprimento das metas nutricionais estabelecidas pelo PNAE

O quantitativo de 810kg de feijão carioca foi estimado com base no histórico de consumo médio mensal da unidade, que é de 150kg/mês. Este volume é calculado para atender à demanda integral do segundo semestre letivo (julho a dezembro de 2026), considerando o número de alunos atendidos e a frequência do item no cardápio semanal.

A contratação será executada em duas etapas principais de entrega, visando a eficiência logística e a preservação das qualidades nutricionais e sensoriais do feijão (cor, tempo de cozimento e integridade dos grãos):

1ª Entrega (Previsão Julho): Volume de 450kg. Destinado ao atendimento integral dos meses de julho, agosto e setembro.

2ª Entrega (Previsão Outubro): Volume de 360kg. Destinado ao atendimento de outubro, novembro e os dias letivos residuais de dezembro.