Justificativa da Contratação
Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92.
Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 64.734 kg (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro quilogramas) de fubá enriquecido, na modalidade de alimentos individualizados.
As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.
Locais para entregas
89610000
Rua Dorival de Brito e Silva
Centro
62
Herval D'Oeste
SC
Não
(48) 33817-271
FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
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Alimento in natura ou minimante processado
Priorize! Base da alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada |
Quantidade
5100,0
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Unidade de medida
QUILOGRAMA
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Outras InformaçõesValidade do Produto: no mínimo 210 dias após a data da entrega do produto. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 g (quinhentos gramas) e 1 kg (um quilograma), transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. Este e os demais produtos da cestas deverão ser acondicionados em embalagem secundária de Capa Fardo sanfonada, polietileno transparente, virgem, alta densidade, resistente, lacrado hermeticamente, com logomarca (impressa na própria capa fardo ou por adesivo conforme Anexo VI) e deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 60cm, (largura) com espessura mínima de 0,15 micras, com capacidade para acondicionar 30kg. Cada embalagem de Capa de Fardo deve conter 2 Kg (dois quilogramas) deste produto. Conab: Padrões – Especificações Revisão: 04/07/2023 Identificação Produto: Fubá de Milho (Farinha de Milho) Programa: Programa Institucional Especificação Análises Físico-Químicas Umidade (% p/p): Padrão Máximo de 13,00 (Método Analítico: IAL) Ferro (mg/100g) (*): Padrão de 4,00 a 9,00 (Método Analítico: AOAC) Ácido Fólico (µg/100g) (*): Padrão de 140,00 a 220,00 (Método Analítico: *) Granulometria (passagem peneira ABNT 35, % p/p): Padrão de 95,00 (Método Analítico: AOAC) Observações (Físico-Químicas): Fubá ou farinha de milho: produto obtido por meio da moagem do grão de milho, degerminado ou não, e peneirado. (*) Caso a farinha seja enriquecida, fazer a análise do teor de ferro, e o fabricante deve declarar na ficha técnica ou em laudo o teor de acido fólico. Características Sensoriais: Aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto. Não será permitida a presença de partes do pericarpo, sabugo, espigueta, pedúnculo do embrião, palha e demais elementos. O fubá ou a farinha de milho deverá ser produzido a partir de grãos sadios, livres de impurezas e matérias estranhas. Atender toda legislação vigente no momento da aquisição, bem como a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. AOAC: Association of Official Analytical Chemists. IAL: Instituto Adolfo Lutz. Análises Microbiológicas Salmonella / 25g: Tolerância de Ausência (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Bacillus cereus presuntivo / g: Tolerância de 10² (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Escherichia coli / g: Tolerância de 10 (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Observações (Microbiológicas): Devem ser observadas a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 724, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, e a Instrução Normativa ANVISA nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Embalagem Marcações obrigatórias nas embalagens primárias: Denominação de venda; Marca comercial; Nome empresarial; CNPJ/CPF e endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto; Identificação do lote; Conteúdo líquido; Prazo de validade; e demais informações exigidas pelas legislações vigentes, no momento da aquisição do produto. Caso o fubá seja enriquecido, deve ser designado pelo nome convencional do produto, seguido de uma das seguintes expressões: |
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79108550
Avenida Principal 01
Núcleo Industrial
20
Campo Grande
MS
Avenida Principal 2, nº 20
Não
(67) 33911-375
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FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Ver Detalhes
Alimento in natura ou minimante processado
Priorize! Base da alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada |
Quantidade
37128,0
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Unidade de medida
QUILOGRAMA
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Outras InformaçõesValidade do Produto: no mínimo 210 dias após a data da entrega do produto. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 g (quinhentos gramas) e 1 kg (um quilograma), transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. Este e os demais produtos da cestas deverão ser acondicionados em embalagem secundária de Capa Fardo sanfonada, polietileno transparente, virgem, alta densidade, resistente, lacrado hermeticamente, com logomarca (impressa na própria capa fardo ou por adesivo conforme Anexo VI) e deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 60cm, (largura) com espessura mínima de 0,15 micras, com capacidade para acondicionar 30kg. Cada embalagem de Capa de Fardo deve conter 2 Kg (dois quilogramas) deste produto. Conab: Padrões – Especificações Revisão: 04/07/2023 Identificação Produto: Fubá de Milho (Farinha de Milho) Programa: Programa Institucional Especificação Análises Físico-Químicas Umidade (% p/p): Padrão Máximo de 13,00 (Método Analítico: IAL) Ferro (mg/100g) (*): Padrão de 4,00 a 9,00 (Método Analítico: AOAC) Ácido Fólico (µg/100g) (*): Padrão de 140,00 a 220,00 (Método Analítico: *) Granulometria (passagem peneira ABNT 35, % p/p): Padrão de 95,00 (Método Analítico: AOAC) Observações (Físico-Químicas): Fubá ou farinha de milho: produto obtido por meio da moagem do grão de milho, degerminado ou não, e peneirado. (*) Caso a farinha seja enriquecida, fazer a análise do teor de ferro, e o fabricante deve declarar na ficha técnica ou em laudo o teor de acido fólico. Características Sensoriais: Aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto. Não será permitida a presença de partes do pericarpo, sabugo, espigueta, pedúnculo do embrião, palha e demais elementos. O fubá ou a farinha de milho deverá ser produzido a partir de grãos sadios, livres de impurezas e matérias estranhas. Atender toda legislação vigente no momento da aquisição, bem como a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. AOAC: Association of Official Analytical Chemists. IAL: Instituto Adolfo Lutz. Análises Microbiológicas Salmonella / 25g: Tolerância de Ausência (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Bacillus cereus presuntivo / g: Tolerância de 10² (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Escherichia coli / g: Tolerância de 10 (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Observações (Microbiológicas): Devem ser observadas a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 724, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, e a Instrução Normativa ANVISA nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Embalagem Marcações obrigatórias nas embalagens primárias: Denominação de venda; Marca comercial; Nome empresarial; CNPJ/CPF e endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto; Identificação do lote; Conteúdo líquido; Prazo de validade; e demais informações exigidas pelas legislações vigentes, no momento da aquisição do produto. Caso o fubá seja enriquecido, deve ser designado pelo nome convencional do produto, seguido de uma das seguintes expressões: |
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92320210
Rua Santo Antônio
Mato Grande
465
Canoas
RS
Não
(51) 33144-190
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FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Ver Detalhes
Alimento in natura ou minimante processado
Priorize! Base da alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada |
Quantidade
10608,0
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Unidade de medida
QUILOGRAMA
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Outras InformaçõesValidade do Produto: no mínimo 210 dias após a data da entrega do produto. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 g (quinhentos gramas) e 1 kg (um quilograma), transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. Este e os demais produtos da cestas deverão ser acondicionados em embalagem secundária de Capa Fardo sanfonada, polietileno transparente, virgem, alta densidade, resistente, lacrado hermeticamente, com logomarca (impressa na própria capa fardo ou por adesivo conforme Anexo VI) e deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 60cm, (largura) com espessura mínima de 0,15 micras, com capacidade para acondicionar 30kg. Cada embalagem de Capa de Fardo deve conter 2 Kg (dois quilogramas) deste produto. Conab: Padrões – Especificações Revisão: 04/07/2023 Identificação Produto: Fubá de Milho (Farinha de Milho) Programa: Programa Institucional Especificação Análises Físico-Químicas Umidade (% p/p): Padrão Máximo de 13,00 (Método Analítico: IAL) Ferro (mg/100g) (*): Padrão de 4,00 a 9,00 (Método Analítico: AOAC) Ácido Fólico (µg/100g) (*): Padrão de 140,00 a 220,00 (Método Analítico: *) Granulometria (passagem peneira ABNT 35, % p/p): Padrão de 95,00 (Método Analítico: AOAC) Observações (Físico-Químicas): Fubá ou farinha de milho: produto obtido por meio da moagem do grão de milho, degerminado ou não, e peneirado. (*) Caso a farinha seja enriquecida, fazer a análise do teor de ferro, e o fabricante deve declarar na ficha técnica ou em laudo o teor de acido fólico. Características Sensoriais: Aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto. Não será permitida a presença de partes do pericarpo, sabugo, espigueta, pedúnculo do embrião, palha e demais elementos. O fubá ou a farinha de milho deverá ser produzido a partir de grãos sadios, livres de impurezas e matérias estranhas. Atender toda legislação vigente no momento da aquisição, bem como a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. AOAC: Association of Official Analytical Chemists. IAL: Instituto Adolfo Lutz. Análises Microbiológicas Salmonella / 25g: Tolerância de Ausência (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Bacillus cereus presuntivo / g: Tolerância de 10² (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Escherichia coli / g: Tolerância de 10 (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Observações (Microbiológicas): Devem ser observadas a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 724, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, e a Instrução Normativa ANVISA nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Embalagem Marcações obrigatórias nas embalagens primárias: Denominação de venda; Marca comercial; Nome empresarial; CNPJ/CPF e endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto; Identificação do lote; Conteúdo líquido; Prazo de validade; e demais informações exigidas pelas legislações vigentes, no momento da aquisição do produto. Caso o fubá seja enriquecido, deve ser designado pelo nome convencional do produto, seguido de uma das seguintes expressões: |
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86604068
Rua Tapajós
Vila Oliveira
761
Rolândia
PR
Não
(43) 32555-339
FUBÁ, AMARELO, FORTIFICADO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO
Ver Detalhes
Alimento in natura ou minimante processado
Priorize! Base da alimentação saudável, sustentável e culturalmente adequada |
Quantidade
11898,0
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Unidade de medida
QUILOGRAMA
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Outras InformaçõesValidade do Produto: no mínimo 210 dias após a data da entrega do produto. O produto deverá estar acondicionado em embalagens com capacidade de 500 g (quinhentos gramas) e 1 kg (um quilograma), transparente e incolor, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. Este e os demais produtos da cestas deverão ser acondicionados em embalagem secundária de Capa Fardo sanfonada, polietileno transparente, virgem, alta densidade, resistente, lacrado hermeticamente, com logomarca (impressa na própria capa fardo ou por adesivo conforme Anexo VI) e deverá ter dimensão de 80cm (altura) X 60cm, (largura) com espessura mínima de 0,15 micras, com capacidade para acondicionar 30kg. Cada embalagem de Capa de Fardo deve conter 2 Kg (dois quilogramas) deste produto. Conab: Padrões – Especificações Revisão: 04/07/2023 Identificação Produto: Fubá de Milho (Farinha de Milho) Programa: Programa Institucional Especificação Análises Físico-Químicas Umidade (% p/p): Padrão Máximo de 13,00 (Método Analítico: IAL) Ferro (mg/100g) (*): Padrão de 4,00 a 9,00 (Método Analítico: AOAC) Ácido Fólico (µg/100g) (*): Padrão de 140,00 a 220,00 (Método Analítico: *) Granulometria (passagem peneira ABNT 35, % p/p): Padrão de 95,00 (Método Analítico: AOAC) Observações (Físico-Químicas): Fubá ou farinha de milho: produto obtido por meio da moagem do grão de milho, degerminado ou não, e peneirado. (*) Caso a farinha seja enriquecida, fazer a análise do teor de ferro, e o fabricante deve declarar na ficha técnica ou em laudo o teor de acido fólico. Características Sensoriais: Aspecto, cor, odor e sabor característicos do produto. Não será permitida a presença de partes do pericarpo, sabugo, espigueta, pedúnculo do embrião, palha e demais elementos. O fubá ou a farinha de milho deverá ser produzido a partir de grãos sadios, livres de impurezas e matérias estranhas. Atender toda legislação vigente no momento da aquisição, bem como a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. AOAC: Association of Official Analytical Chemists. IAL: Instituto Adolfo Lutz. Análises Microbiológicas Salmonella / 25g: Tolerância de Ausência (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Bacillus cereus presuntivo / g: Tolerância de 10² (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Escherichia coli / g: Tolerância de 10 (Método Analítico: Previsto na RDC ANVISA nº 724/2022) Observações (Microbiológicas): Devem ser observadas a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 724, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre os padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação, e a Instrução Normativa ANVISA nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos. ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Embalagem Marcações obrigatórias nas embalagens primárias: Denominação de venda; Marca comercial; Nome empresarial; CNPJ/CPF e endereço da empresa embaladora ou do responsável pelo produto; Identificação do lote; Conteúdo líquido; Prazo de validade; e demais informações exigidas pelas legislações vigentes, no momento da aquisição do produto. Caso o fubá seja enriquecido, deve ser designado pelo nome convencional do produto, seguido de uma das seguintes expressões: |
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Individual
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17/07/2026
20/07/2026
21/07/2026
22/07/2026
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