Chamada Pública Agricultura Familiar
PAA Expira em 11 de Setembro de 2026
54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/AM
Localização: Humaitá /AM Prazo para recebimento de propostas: 11 de Setembro de 2026
Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física
Período de entrega: 1 de Outubro de 2026 a 14 de Agosto de 2027
Justificativa da Contratação

O objeto da contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao Setor de Aprovisionamento do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, conforme os termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, da Resolução GGPAA nº 21/2025, da Resolução GGPAA nº 25/2025 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, através de dispensa de licitação, mediante credenciamento realizado por meio da plataforma Contrata+Brasil, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra Institucional – CI, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes do processo.


Locais para entregas
54º Batalhão de Infantaria de Selva
CEP

69800000

Logradouro

BR 319, Km 9

Bairro

Zona Rural

Número

S/N

Complemento

Não há

Cidade

Humaitá

Estado

AM

Ponto de Referência

54º Batalhão de Infantaria de Selva

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

(41) 99828-7479

ABACAXI PÉROLA
ABACAXI PÉROLA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,75
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2887,50
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural.

BANANA PRATA
BANANA PRATA
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Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,78
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 4829,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: banana prata (banana branca), apresentação: natural.

LARANJA PERA
LARANJA PERA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 12,03
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3969,90
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: laranja pera, apresentação: natural.

LIMÃO TAITI
LIMÃO TAITI
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,51
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2092,20
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: limão tahiti, apresentação: natural.

MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA
MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 11,65
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2563,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: mamão papaia (ou mamão amazônia), apresentação: natural.

MELANCIA
MELANCIA
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,71
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3392,40
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo: melancia vermelha, apresentação: natural.

ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA
ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESA
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Quantidade 25,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,28
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2002,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: abóbora cabotiá (abóbora japonesa), apresentação: natural.

BATATA DOCE
BATATA DOCE
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,81
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3436,40
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: batata-doce, apresentação: natural.

PEPINO
PEPINO
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 10,11
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 4448,40
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: pepino, apresentação: natural.

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TOMATE SALADA
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 13,03
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 5733,20
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: tomate salada, apresentação: natural.

BETERRABA
BETERRABA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,75
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2557,50
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: beterraba, apresentação: natural.

Mandioca c/ Casca
Mandioca c/ Casca
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,63
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1678,60
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo: mandioca (aipim/macaxeira), apresentação: natural.

Sem imagem
COUVE CHINESA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,6
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1518,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo: couve manteiga, apresentação: natural.

ALFACE CRESPA
ALFACE CRESPA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 6,47
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2135,10
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo: alface crespa, apresentação: natural.

Sem imagem
ESPINAFRE
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Quantidade 30,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 4,7
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1551,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo: espinafre, apresentação: natural.

Sem imagem
CARURU
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Quantidade 20,0
Unidade de medida PACOTE
Valor unitário R$ 7,33
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1612,60
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo: cariru, apresentação: natural (maço)

Sem imagem
SALSA
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Quantidade 20,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 6,67
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1467,40
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, tipo: salsa, apresentação: natural

PIMENTA DE CHEIRO
PIMENTA DE CHEIRO
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 45,65
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2510,75
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, tipo: pimenta de cheiro, apresentação: natural

PIMENTÃO VERDE
PIMENTÃO VERDE
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 15,65
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3443,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume In Natura tipo: pimentão verde

CAFÉ TORRADO, EM GRÃO, INTENSIDADE: MÉDIA
CAFÉ TORRADO, EM GRÃO, INTENSIDADE: MÉDIA
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Quantidade 10,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 34,99
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3848,90
Amostra Não
Outras Informações

Pacote de café em pó tradicional 1kg

OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE
OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE
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Quantidade 100,0
Unidade de medida CARTELA
Valor unitário R$ 24,66
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 27126,00
Amostra Não
Outras Informações

Ovo, origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grande

POLPA DE AÇAÍ, CONGELADA
POLPA DE AÇAÍ, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 20,33
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1118,15
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: açaí, apresentação: congelada

POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADA
POLPA DE CUPUAÇU, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 28,3
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1556,50
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: cupuaçu, apresentação: congelada

POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADA
POLPA DE MARACUJÁ, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 38,17
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2099,35
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: maracujá, apresentação: congelada

POLPA DE PÊSSEGO, CONGELADA
POLPA DE PÊSSEGO, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 29,21
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1606,55
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: pêssego, apresentação: congelada

POLPA DE ABACAXI COM HORTELÃ, CONGELADA
POLPA DE ABACAXI COM HORTELÃ, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 26,86
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1477,30
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: abacaxi, apresentação: congelada

POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADA
POLPA DE GOIABA VERMELHA, CONGELADA
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 24,42
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 1343,10
Amostra Não
Outras Informações

Polpa de fruta, tipo: goiaba, apresentação: congelada

GOMA DE TAPIOCA, FRESCA, COM SABOR
GOMA DE TAPIOCA, FRESCA, COM SABOR
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,75
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 3410,00
Amostra Não
Outras Informações

Amido, base de mandioca, grupo Tapioca, subgrupo Goma

TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1
TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,0
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 11
Valor total R$ 2970,00
Amostra Não
Outras Informações

Amido, base de mandioca, grupo Tapioca, subgrupo Flocos granulados


Outras Informações
Forma de pagamento:

EMPENHO

Prazo de pagamento:

10 dias

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

11/09/2026


Habilitação e classificação

14/09/2026


Divulgação do resultado parcial

16/09/2026


Prazo para recurso

21/09/2026


Divulgação do resultado final

22/09/2026


Início das entregas

01/10/2026


Fim das entregas

14/08/2027


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Ainda não foram registradas dúvidas para este serviço