Justificativa da Contratação

A contratação de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o abastecimento contínuo do Setor de Aprovisionamento do Batalhão, assegurando a preparação e o fornecimento regular de refeições ao efetivo militar e demais usuários atendidos pela Organização Militar. Os gêneros alimentícios são insumos essenciais para a execução das atividades de alimentação, contribuindo diretamente para a manutenção da capacidade operacional da tropa, da saúde, do bem-estar e do adequado desempenho das atividades institucionais. Dessa forma, a presente contratação visa garantir a continuidade do serviço de alimentação, evitando desabastecimento, prejuízos ao funcionamento do Setor de Aprovisionamento e impactos negativos às atividades do Batalhão, atendendo ao interesse público e às necessidades administrativas da Organização Militar.
As aquisições devem ser realizadas para atender a demanda de todas as Organizações Militares (OM) que possuem Serviço de Aprovisionamento, para cumprir o limite de pelo menos, 30% (trinta por cento), para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, previsto no Art. 4º, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023.