Justificativa da Contratação

A presente demanda tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir as necessidades de subsistência da Companhia Especial de Fronteira (CEF), pertencente ao CFAP/34º BIS, situada no Distrito de Clevelândia do Norte – Oiapoque - AP. A contratação visa manter a operacionalidade e a eficiência dos militares destacados na faixa de fronteira, atendendo simultaneamente aos preceitos da modalidade Compra Institucional do PAA ao fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a produção sustentável regional.

Os gêneros alimentícios desta demanda seguem o que está descrito no formulário de cadastro de demanda, devendo ser observado que o local de entrega dos alimentos será na Companhia Especial de Fronteira (CEF), situada no Distrito de Clevelândia do Norte, em Oiapoque - AP.

Critérios de Aceitação:
a. Qualidade: Alimentos frescos, maduros, limpos, sem pragas ou danos e embalados adequadamente.

b. Origem: Exclusivamente da agricultura familiar com comprovação de vínculo ao PAA.

c. Logística: Entrega integral no endereço em Clevelândia do Norte (Oiapoque-AP) nos prazos definidos.

d. Integridade: Carga sem avarias de transporte, respeitando as normas sanitárias para perecíveis.

e. Recebimento: Conferência de quantidade e qualidade pelo fiscal e emissão do termo definitivo

Prazo e Local:
a. Local: Diretamente na sede da Companhia Especial de Fronteira (CEF), no Distrito
de Clevelândia do Norte, em Oiapoque – AP.

b. Prazo: Conforme cronograma estrito estabelecido na Ordem de Serviço
eletrônica emitida pela plataforma Contrata+Brasil.