CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Compra Institucional
PAA Expira em 1 de Outubro de 2026
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES
Localização: Santa Inês /BA Prazo para recebimento de propostas: 1 de Outubro de 2026
Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física
Período de entrega: 19 de Outubro de 2026 a 19 de Julho de 2027
Justificativa da Contratação

O presente processo visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares, via modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida atende ao patamar mínimo de 30% estipulado no Art. 4º do Decreto nº 11.802/2023, suprindo as necessidades do refeitório para o ano letivo de 2026/2027.


Locais para entregas
Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês
CEP

45320000

Logradouro

Km 2,5 – BR 420 – Rodovia Santa Inês x Ubaira

Bairro

Zona Rural

Número

SN

Complemento

Cidade

Santa Inês

Estado

BA

Ponto de Referência

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

CEBOLA BRANCA
CEBOLA BRANCA
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Quantidade 250,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,76
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 21900,00
Amostra Não
Outras Informações

Cebola in natura, tipo branca, aplicação culinária em geral. Características: estar isento de umidade externa anormal, odor e saber estranhos. Não serão permitidos rachaduras, perfurações, corte e mofos.

AMENDOIM TORRADO SEM CASCA
AMENDOIM TORRADO SEM CASCA
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Quantidade 6,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 28,99
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1739,40
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, matéria-prima amendoim, Torrado, apresentação sem casca, boa qualidade, isento de sujidades, em embalagem de 1 Kg .

COMINHO, EM PÓ
COMINHO, EM PÓ
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Quantidade 5,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 36,77
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1838,50
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, matéria-prima cominho, aspecto físico pó.

CASTANHA DO CAJU TORRADA
CASTANHA DO CAJU TORRADA
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Quantidade 6,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 80,78
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 4846,80
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, matéria-prima castanha, tipo caju, apresentação assada, sem casca, boa qualidade, isento de sujidades.

PIMENTA DO REINO, EM PÓ
PIMENTA DO REINO, EM PÓ
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Quantidade 2,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 38,0
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 760,00
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, matéria-prima pimenta do reino, apresentação aspecto físico em pó.

Colorau
Colorau
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Quantidade 10,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 26,07
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2607,00
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, tipo corante natural para alimentos, matéria-prima urucum, em pó.

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ERVAS FINAS, DESIDRATAS, EM PÓ
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Quantidade 43,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 24,67
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 10608,10
Amostra Não
Outras Informações

Condimento, tempero pronto natural, caseiro, livre de conservantes e aditivos, a base de cebola, alho, cheiro verde e pimentão. Embalagem de 1 kg.

FARINHA DE MANDIOCA, SECA, BRANCA TORRADA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZ
FARINHA DE MANDIOCA, SECA, BRANCA TORRADA, FINA, TIPO 1, BAIXA ACIDEZ
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Quantidade 150,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 11,98
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 17970,00
Amostra Não
Outras Informações

Farinha de mandioca, torrada, em embalagens de 1 kg, com dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

GOMA DE TAPIOCA
GOMA DE TAPIOCA
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Quantidade 10,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 23,83
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2383,00
Amostra Não
Outras Informações

Farinha de mandioca, tipo tapioca, em embalagens de 1 kg, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá estar isento de sujidades e/ou parasitas. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

FEIJÃO CARIOQUINHA
FEIJÃO CARIOQUINHA
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Quantidade 100,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 10,98
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 10980,00
Amostra Não
Outras Informações

Feijão carioca, tipo 01, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras espécies. Em embalagens de 1 kg

Sem imagem
FEIJÃO DE CORDA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 19,42
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 5826,00
Amostra Não
Outras Informações

Feijão in natura, tipo mangalô, características adicionais extras,1ª qualidade, fresca, lisa, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, livre de sujidades e insetos, tamanho e conformação uniforme.

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FEIJÃO VERDE
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 19,62
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 5886,00
Amostra Não
Outras Informações

Feijão in natura, tipo verde, características adicionais extras,1ª qualidade, fresca, lisa, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, livre de sujidades e insetos, tamanho e conformação uniforme.

ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNE
ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNE
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Quantidade 550,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 7,68
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 42240,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo abacaxi, espécie redonda, aplicação alimentar. Características gerais: deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, serem frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação.

BANANA PRATA
BANANA PRATA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 5,0
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1500,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo banana, espécie prata. Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação.

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BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDA
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Quantidade 260,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,97
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 20722,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo banana comprida (da terra). Características: ser frescos, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação.

LARANJA PERA
LARANJA PERA
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Quantidade 300,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 1,07
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 3210,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo laranja, espécie pêra, com grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação.

LARANJA CRAVO OU POKAN
LARANJA CRAVO OU POKAN
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Quantidade 150,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 1,33
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1995,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo tangerina, espécie pocan. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação.

LIMÃO TAITI
LIMÃO TAITI
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Quantidade 1200,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 0,65
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 7800,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo limão, espécie taiti. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação.

MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA
MAMÃO PAPAIA / MAMÃO AMAZÔNIA
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Quantidade 40,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,03
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2812,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo mamão, espécie papaia, aplicação alimentar. Características: de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

MANGA TOMMY
MANGA TOMMY
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Quantidade 120,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 6,9
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 8280,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo manga, espécie Tommy, para aplicação alimentar. Características: boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme.

MELANCIA
MELANCIA
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Quantidade 800,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 3,46
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 27680,00
Amostra Não
Outras Informações

Fruta in natura, tipo melancia, espécie redonda, aplicação alimentar. Características: graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta.

ABÓBORA PAULISTA
ABÓBORA PAULISTA
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Quantidade 150,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 6,94
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 10410,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

BETERRABA
BETERRABA
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Quantidade 100,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,18
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 8180,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo beterraba, espécie comum. De primeira, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

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BRÓCOLIS JAPONÊS
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Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 16,12
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 8060,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo brócolis, espécie japonês ou ninja. De primeira, fresco, selecionado, compacto e firme, sem folhas e talos, somente a flor, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho, colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido.

CENOURA
CENOURA
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Quantidade 120,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,11
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 10932,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo cenoura. De primeira, fresco, selecionado, compacto e firme, sem folhas e talos, somente a flor, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho, colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvido.

CHUCHU VERDE
CHUCHU VERDE
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Quantidade 60,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 7,24
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 4344,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo chuchu, espécie comum, características adicionais extras, tamanho grande, de primeira, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

PEPINO
PEPINO
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Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 6,32
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 3160,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo pepino, espécie comum, de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação.

PIMENTÃO VERDE
PIMENTÃO VERDE
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Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,5
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 4250,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo pimentão, espécie verde, características adicionais 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio a grande, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes.

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QUIABO
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Quantidade 60,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 12,25
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 7350,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo quiabo, de primeira, em adequado estágio de maturação, consistência firme e de fácil corte, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

REPOLHO BRANCO / VERDE
REPOLHO BRANCO / VERDE
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Quantidade 60,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,14
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 4884,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo repolho, espécie comum. De primeira qualidade, selecionado, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

REPOLHO ROXO
REPOLHO ROXO
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,38
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2814,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo repolho, espécie roxo. De primeira qualidade, fresco, selecionado, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida.

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TOMATE SALADA
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Quantidade 400,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 10,79
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 43160,00
Amostra Não
Outras Informações

Legume in natura, tipo tomate, boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.

BATATA DOCE
BATATA DOCE
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 8,0
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2400,00
Amostra Não
Outras Informações

Tubérculo in natura, tipo batata doce, apresentação 1ª qualidade, novo, tamanho médio a grande, características adicionais sem fungos/sem rachaduras e sujidades/consistências. Acondicionados em embalagens íntegras.

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AMENDOIM COM CASCA
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Quantidade 10,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 16,67
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1667,00
Amostra Não
Outras Informações

Amendoim cru para cozimento, com casca externa. Características adicionais: sãos, com grau máximo de tamanho, livre de enfermidade e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica.

MILHO VERDE
MILHO VERDE
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Quantidade 20,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 1,8
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 360,00
Amostra Não
Outras Informações

Milho verde in natura, espécie comum, apresentação em espigas sãos, ser frescas e ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica.

MILHO MINI ESPIGA
MILHO MINI ESPIGA
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Quantidade 25,0
Unidade de medida UNIDADE
Valor unitário R$ 2,38
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 595,00
Amostra Não
Outras Informações

Milho verde in natura, espécie doce, apresentação em espigas sãos, ser frescas e ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica.

ALFACE CRESPA
ALFACE CRESPA
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Quantidade 50,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 12,94
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 6470,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo alface crespa, espécie crespa, em pé, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria, conforme resolução 12/78 da CNNPA.

CEBOLINHA
CEBOLINHA
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 13,41
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2682,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo cebolinha, espécie comum. Apresentação em maço aproximadamente 120g.

Sem imagem
COENTRO
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Quantidade 20,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 15,38
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 3076,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo coentro, espécie comum. Apresentação em maço aproximadamente 120g.

HORTELÃ
HORTELÃ
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Quantidade 10,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 13,42
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 1342,00
Amostra Não
Outras Informações

Verdura in natura, tipo hortelã miúdo, espécie comum. Apresentação em maço aproximadamente 120g.

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MANDIOCA DESCASCADA
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Quantidade 30,0
Unidade de medida QUILOGRAMA
Valor unitário R$ 9,15
Frequência de entregas Mensal
Nº entregas a serem feitas 10
Valor total R$ 2745,00
Amostra Não
Outras Informações

Tubérculo in natura, tipo aipim sem casca e cortado, apresentação 1ª qualidade, novo, tamanho médio a grande, características adicionais sem fungos/sem rachaduras e sujidades/consistências. Acondicionados em embalagens íntegras.


Outras Informações
Forma de pagamento:

EMPENHO

Prazo de pagamento:

10 dias

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

01/10/2026


Habilitação e classificação

06/10/2026


Divulgação do resultado parcial

07/10/2026


Prazo para recurso

08/10/2026


Divulgação do resultado final

12/10/2026


Início das entregas

19/10/2026


Fim das entregas

19/07/2027


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

Ainda não foram registradas dúvidas para este serviço