Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

QS 2º Provisão - Agricultura Familiar

PAA

9º GRUPAMENTO LOGISTICO

Localização: Campo Grande /MS Prazo para recebimento de propostas: 3 de Outubro de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física

Período de entrega: 2 de Novembro de 2026 a 6 de Novembro de 2026

Justificativa da Contratação

Necessidade de aquisição de gêneros alimentícios em atenção à necessidade de abastecimento de Suprimento de Classe I, a fim de cumprir o determinado no Art. 8º da Lei nº 14.628/2023, que destina o mínimo de 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos para a agricultura familiar. O processo encontra-se amparado pelo Decreto nº 11.878/2024, que regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento, viabilizando a habilitação e o cadastramento dos produtores de forma isonômica e transparente.
ATENÇÃO: todos os alimentos ofertados devem seguir rigorosamente as especificações técnicas contidas nos seus respectivos Boletins Técnicos (cada tipo de alimento possui o seu respectivo Boletim técnico). O fornecedor pode consutar os boletins técnicos no link: https://www.colog.eb.mil.br/index.php/racao-operacional/5-especificacoes-tecnicas-dos-artigos-do-qs. O fornecedor pode solicitar ao requisitante um cópia digital dos mesmo Boletins técnicos ou pode, também, solicitar uma via impressa na Seção de Classe I (das 9h às 17h), no 9º Grupamento Logístico (Avenida Duque de Caxias, 1127, bairro Vila Alba, Campo Grande - MS, CEP 79100-401).
Fornecedor, caso possua alguma dúvida, entre em ctt, via sistema, que estaremos à disposição para esclarecer.

Locais para entregas

9º Batalhão de Suprimento

CEP

79.100-010

Logradouro

Rua General Nepomuceno Costa

Bairro

Vila Alba

Número

219

Complemento

Cidade

Campo Grande

Estado

Ponto de Referência

Dentro do complexo CMO

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

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	MACARRÃO ESPAGUETE, DE SÊMOLA/SEMOLINA, COM OVOS, MASSA SECA Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida EMBALAGEM	Valor unitário R$ 5,04	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 100800,00	Amostra Não
Outras Informações MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, tipo ESPAGUETE. PACOTE 500g. Produto não fermentado, obtido pelo empasto e amassamento mecânico da sêmola/semolina de trigo, adicionado ou não de outras substâncias e/ou aditivos permitidos; obtido a partir de matérias primas, sãs, limpas e em perfeito estado de conservação, respeitando as “NormasHigiênico-Sanitárias e Boas Práticas deFabricação”. EMBALAGEM: a) Primária: pacote plástico transparente selado, resistente,atóxico de 500 g e que confira proteçãoadequada ao produto durante o período deestocagem. O peso líquido segue o disposto naPort INMETRO nr 251, de 09/06/21. b) Secundária: fardo plástico ou caixa, de 5(cinco) e 10 (dez) Kg, resistente, e que confiraproteção apropriada ao produto durante o período de estocagem. O produto deve possuir,no mínimo, prazo de validade vigente de dezmeses, contados a partir do recebimento doartigo. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-25) de 12 denovembro de 2024.
	MACARRÃO PARAFUSO, COM OVOS, MASSA SECA Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida EMBALAGEM	Valor unitário R$ 5,62	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 112400,00	Amostra Não
Outras Informações MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, tipo FUSILLI (PARAFUSO). PACOTE 500g. Produto não fermentado, obtido pelo empasto e amassamento mecânico da sêmola/semolina de trigo, adicionado ou não de outras substâncias e/ou aditivos permitidos; obtido a partir de matérias primas, sãs, limpas e em perfeito estado de conservação, respeitando as “Normas Higiênico-Sanitárias e Boas Práticas de Fabricação”. EMBALAGEM: a) Primária: pacote plástico transparente selado, resistente, atóxico de 500 gramas, e que confira proteção adequada ao produto durante o período de estocagem. O peso líquido segue o disposto naPort INMETRO nr 251, de 09/06/21. b) Secundária: fardo plástico ou caixa, de 5(cinco) e 10 (dez) Kg, resistente e que confira proteção apropriada ao produto durante o período de estocagem. O produto deve possuir, no mínimo, prazo de validade vigente de 10(dez) meses, contados a partir do recebimento do artigo. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-25) de 12 denovembro de 2024.
	MACARRÃO PENNE, COM OVOS, MASSA SECA Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 4,22	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 84400,00	Amostra Não
Outras Informações MACARRÃO DE SÊMOLA COM OVOS, tipo PENNE. PACOTE 500g. Produto não fermentado, obtido pelo empasto e amassamento mecânico da sêmola/semolina de trigo, adicionado ou não de outras substâncias e/ou aditivos permitidos; obtido a partir de matérias primas, sãs, limpas e em perfeito estado de conservação, respeitando as “Normas Higiênico-Sanitárias e Boas Práticas de Fabricação”. EMBALAGEM: a) Primária: pacote plástico transparente selado,resistente, atóxico de 500 gramas, e que confiraproteção adequada ao produto durante operíodo de estocagem. O peso líquido segue odisposto na Port INMETRO nr 251, de09/06/21. b) Secundária: fardo plástico oucaixa, de 5 (cinco) e 10 (dez) Kg, resistente eque confira proteção apropriada ao produtodurante o período de estocagem. O produtodeve possuir, no mínimo, prazo de validadevigente de 10 (dez) meses, contados a partir dorecebimento do artigo. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-25) de12 de novembro de 2024.
	ÓLEO DE SOJA, TIPO 1 Ver Detalhes	Quantidade 10000,0	Unidade de medida FRASCO	Valor unitário R$ 18,36	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 183600,00	Amostra Não
Outras Informações ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1. FRASCO PET 900ml. Produto comestível, obtido de sementes de GlycinemaxL. (soja), através de processos tecnológicos adequados de extração e refino de matérias-primas sãs, limpas e em perfeito estado de conservação, respeitando as “NormasHigiênico- Sanitárias e Boas Práticas deFabricação”. EMBALAGEM: a) Primária: garrafa, tipo PET, de 900 ml, atóxico e com abertura na parte superior a prova de violação. O peso líquido segue o disposto na PortINMETRO nr 251, de 09/06/21. b) Secundária:caixa resistente, com capacidade para 20 garrafas, que confira proteção apropriadadurante o período de estocagem. O produtodeve possuir, no mínimo, prazo de validade vigente de 07 (sete) meses, contados a partir do recebimento do artigo. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-33) de 8de outubro de 2024
	MARGARINA, CREMOSA, MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, COM SAL Ver Detalhes	Quantidade 5000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 22,72	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 113600,00	Amostra Não
Outras Informações MARGARINA. Produto gorduroso em emulsão estável com óleos vegetais ou leite e seus constituintes e derivados, com sal e outros ingredientes, destinados à alimentação humana; produzido, embalado, transportado e conservado segundo as “Normas Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração”.Lipídeos totais: mínimo de 70% (O teor delipídios totais deve constar no painel principaldo rótulo de forma clara, destacada e precisa).EMBALAGEM: a) Primária: O produto deveráser embalado em pote plástico hermeticamentefechado, de 1 kg ou 500g, resistente, atóxico,apropriado para contato direto com alimentos,adequado para as condições de armazenamentoe que lhe confiram uma proteção apropriadadurante todo período de validade. b) Secundária: Caixa de papelão resistente,lacrada com fita adesiva ou cinta, resistente aoimpacto e que lhe confiram uma proteção apropriada durante todo o período de validade.O produto deve possuir, no mínimo, prazo devalidade mínima vigente de 07 (sete) meses,contados a partir do recebimento do artigo.Outras especificações conforme Boletim técnico (BT30.404-34) de 14 de novembro de2024.
	AÇÚCAR CRISTAL Ver Detalhes	Quantidade 10000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,31	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 63100,00	Amostra Não
Outras Informações AÇÚCAR GRUPO I CLASSE BRANCO TIPO CRISTAL. Produto obtido a partir do suco de Saccoharum officinarum, processado, embalado, transportado e conservado segundo as “NormasHigiênico-Sanitárias e de BoasPráticas de Elaboração”. EMBALAGEM: a ) Primária:saco de polietileno resistente, de 1, 2ou 5Kg, atóxico, com boa selagem e que confira proteção adequada ao produto durante o período de estocagem. O peso líquido segue o disposto naPortINMETRO nr 251, de 09/06/21.b)Secundária: fardo plástico resistente,comcapacidade de 30 Kg, resistente, deboaqualidade, adequado para as condiçõesdearmazenamento e que lhe confiramumaproteção apropriada durante o períododeestocagem. O produto deve possuir, nomínimo, prazo de validade vigente de 10(dez) meses contados a partir do recebimento do artigo. Outras especificações conformeBoletim Técnico (BT30.404-19)de 19 defevereiro de 2026
	ARROZ PARBOILIZADO, POLIDO, LONGO FINO, TIPO 1 Ver Detalhes	Quantidade 5000,0	Unidade de medida EMBALAGEM	Valor unitário R$ 28,19	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 140950,00	Amostra Não
Outras Informações ARROZ BENEFICIADO E POLIDO, tipo 1.PARBOILIZADO. PACOTE 5Kg. Produto proveniente de grãos fisiologicamente maduros, sãos e secos da espécie Oryza sativa, submetido a beneficiamento e polido, embalado, armazenado, transportado, segundo as “Normas Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração”. EMBALAGEM: a) Primária: saco de polietileno resistente, de 05 (cinco) Kg, atóxico, com boa selagem e queconfira proteção adequada ao produto duranteo período de estocagem. O peso líquido segueo disposto na Port INMETRO nr 251, de 09/06/21. b) Secundária: fardo plástico, de 30(trinta) Kg, resistente, que confira proteçãoadequada ao produto durante o período deestocagem. O produto deve possuir, nomínimo, prazo de validade vigente de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento doartigo. Outras especificações conformeBoletim Técnico (BT30.404-20) de 2021.SERÁ EXIGIDO CERTIFICADO DECLASSIFICAÇÃO MERCEOLÓGICA no atoda entrega, conforme item 4 – Condições de recusa imediata do BT 30.404-20 de 08 deoutubro de 2024.
	FEIJÃO CARIOQUINHA Ver Detalhes	Quantidade 20000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 12,96	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 259200,00	Amostra Não
Outras Informações FEIJÃO COMUM, Especificação: CLASSE CORES (CARIOCA), tipo 1. PACOTE 1 Kg. Produto obtidoda espécie Phaseolus vulgaris L, de grãos fisiologicamente desenvolvidos, maduros, sãos e secos; de boa qualidade; selecionado, embalado, armazenado e transportado segundo as “Normas Higiênico-Sanitárias e de BoasPráticas de Elaboração”. EMBALAGEM: a) Primária: saco de polietileno resistente, de 1Kg, atóxico, com boa selagem e que confiraproteção adequada ao produto durante operíodo de estocagem. O peso líquido segue odisposto na Port INMETRO nr 251, de 09/06/21. b) Secundária: fardo plástico, de 30(trinta) Kg, resistente, que confira proteção apropriada ao produto durante o período de estocagem. O produto deve possuir, no mínimo, prazo de validade vigente de 09 (nove) meses, contados a partir do recebimento do artigo. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-21) de 2021. SERÁ EXIGIDO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO MERCEOLÓGICA no ato da entrega, conforme item 4 – Condições de recusa imediata do BT30.404-21 de 08 de outubro de 2024.
	LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEO Ver Detalhes	Quantidade 10000,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 44,57	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 1	Valor total R$ 445700,00	Amostra Não
Outras Informações LEITE EM PÓ INSTANTANEO, padrão INTEGRAL. PACOTE 1 Kg. Produto obtido por desidratação do leite de vaca integral, apto para alimentação humana, mediante processo tecnológico adequado e de acordo com as “Normas Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração”. EMBALAGEM: a) Primária: embalado em pacote aluminizado resistente, atóxico, hermético de 01 (um) Kg ou lata metálica de boa qualidade, resistente, atóxica, hermética, isenta de avarias ou ferrugem, de 10 (dez) Kg e que confira proteção adequada ao produto durante o período de estocagem. b)Secundária: caixa de papelão ou fardo de papelresistente de 10 (dez) Kg para saco aluminizado e 20 (vinte) kg para lata metálica; resistente, lacrada com fita adesiva ou cinta, resistente ao impacto e que lhe confiram uma proteção apropriada durante todo o período de validade. O produto deve possuir, no mínimo, prazo de validade vigente de 09 (nove) meses, contados a partir do recebimento do artigo. Não serão aceitos produtos destinados a programas institucionais. Neste caso, o produto apresentará na rotulagem as expressões “Venda Proibida” e “Produto Institucional”. Outras especificações conforme Boletim Técnico (BT30.404-18) de 08 de outubro de 2024