Justificativa da Contratação

A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a manutenção do aporte nutricional adequado e para a promoção da permanência e êxito discente, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). A demanda fundamenta-se na iminência de desabastecimento causada pelo aumento do numero de alunos atendidos pela cozinha do Campus em relação ao número utilizado para fundamentar o pregão 90004/2025, o que ocasionou o esgotamento das quantidades contempladas nas atas 7, 8 e 9/2025, situação que, se não contornada imediatamente, provocará a interrupção no fornecimento de refeições balanceadas, comprometendo a saúde dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e em regime integral, além de prejudicar a regularidade do calendário acadêmico. Por essa razão, justifica-se o suprimento em caráter de urgência, dimensionado estritamente para o quantitativo e pelo prazo necessários para evitar a descontinuidade do serviço até a conclusão do processo licitatório regular.