Contrata+Brasil - Demanda de Alimentos Detalhe

REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA DO PAA - 2026

PAA

MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL/SC

Localização: Capinzal /SC Prazo para recebimento de propostas: 28 de Setembro de 2026

Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física

Período de entrega: 13 de Outubro de 2026 a 30 de Novembro de 2026

Justificativa da Contratação

Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, conforme instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, como instrumento para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

Locais para entregas

Almoxarifado Central da Alimentação Escolar

CEP

89665000

Logradouro

Rua Ernesto Hachmann

Bairro

centro

Número

505

Complemento

Anexo a Secretaria da Educação.

Cidade

Capinzal

Estado

Ponto de Referência

Anexo a Secretaria da Educação.

O local indicado está situado em território indígena, quilombola ou de outros povos e comunidades tradicionais?

Não

Telefone

None

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	AÇÚCAR MASCAVO Ver Detalhes	Quantidade 40,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 17,49	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 2	Valor total R$ 1399,20	Amostra Não
Outras Informações Açúcar mascavo, 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1 kg. Entrega depósito central.
	LARANJA DO CÉU Ver Detalhes	Quantidade 150,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 6,45	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 7	Valor total R$ 6772,50	Amostra Não
Outras Informações Laranja Baia, comum, do céu ou doce, valência e/ou lima, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Entrega depósito central.
	LEITE DE VACA, TIPO: A, INTEGRAL, UHT, Ver Detalhes	Quantidade 500,0	Unidade de medida LITRO	Valor unitário R$ 5,66	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 2	Valor total R$ 5660,00	Amostra Não
Outras Informações Leite esterilizado integral UHT. Leite Longa Vida Integral Tetrapak, caixas de 1000ml, fonte natural de proteínas e cálcio, manter todas as características naturais do leite in-natura, inclusive teor de gordura. Deverá constar na embalagem do produto, tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade e registro no Ministério da Agricultura. Validade mínima de 120 dias podendo ficar armazenado em temperatura ambiente. Entrega depósito central.
	PATINHO, MOÍDA, RESFRIADA Ver Detalhes	Quantidade 50,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 39,32	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 7	Valor total R$ 13762,00	Amostra Não
Outras Informações Carne bovina tipo patinho: moída, congelada, de boa qualidade, sem gordura, sem nervos, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor vermelho-cereja sem manchas esverdeadas ou outra coloração, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Deve estar acondicionada em embalagem intacta de polipropileno, (pct 1 kg de forma que não grude nos demais, após congelados), devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216.
	TILÁPIA, EM FILÉ, SEM PELE, CONGELADO Ver Detalhes	Quantidade 200,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 51,18	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 2	Valor total R$ 20472,00	Amostra Não
Outras Informações Carne de peixe, tipo filé de tilápia congelado, corte em V, sem espinhas, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor; próprio, tipo de corte: em bifes de 120g em média, embaladas em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Embalagem de 5Kg. Devidamente identificados com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente, devendo ter certificação do fornecedor de inspeção municipal, estadual ou federal e procedência da carne (registro no SIF, SIE ou SIM). Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. Transportada em temperatura inferior a pelo menos 0ºC (graus celsius), em veículos fechados com sistema de refrigeração e nas condições exigidas pela RDC 216
	COUVE-FLOR Ver Detalhes	Quantidade 50,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 5,5	Frequência de entregas Mensal	Nº entregas a serem feitas 2	Valor total R$ 550,00	Amostra Não
Outras Informações Couve-flor, de primeira qualidade, colhida recentemente; unidades frescas e limpas, com cor características.
	MILHO VERDE Ver Detalhes	Quantidade 200,0	Unidade de medida UNIDADE	Valor unitário R$ 2,55	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 7	Valor total R$ 3570,00	Amostra Não
Outras Informações Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento da entrega e fresca. Entrega a granel. Defeitos proibidos: passado, podridão, dano por praga.
	OVO DE GALINHA CAIPIRA, CLASSE: A, MÉDIO Ver Detalhes	Quantidade 80,0	Unidade de medida DÚZIA	Valor unitário R$ 10,25	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 7	Valor total R$ 5740,00	Amostra Não
Outras Informações Ovos de galinha, vermelhos, tipo 1, grandes, frescos, sem rachaduras e limpos. Embalagem com data e validade e aviário de origem, com registro no SIM, SIF ou CISPOA. Entrega depósito central.
	TOMATE COMUM Ver Detalhes	Quantidade 15,0	Unidade de medida QUILOGRAMA	Valor unitário R$ 8,99	Frequência de entregas Semanal	Nº entregas a serem feitas 7	Valor total R$ 943,95	Amostra Não
Outras Informações Tomate de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, aspecto globoso, cor vermelha, classificada, de polpa firme e intacta, isento de enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Entrega depósito central.