Justificativa da Contratação

A aquisição visa garantir o suprimento contínuo do Setor de Aprovisionamento desta OM, assegurando alimentação balanceada, higiênica e de qualidade ao efetivo, em cumprimento ao Art. 3º da Lei 11.947/2009 e Decreto 7.775/2012 (PAA - Modalidade Compra Institucional), que permite a compra direta da Agricultura Familiar pelas Forças Armadas, com dispensa de licitação até R$ 600 mil por DAP/ano. Oportunidade de demanda para a aquisição de 3.000 kg de polpa de acerola integral, congelada e pasteurizada, com preço alvo de R$ 10,00 por quilo. Buscamos fornecedores homologados que cumpram rigorosamente as normas sanitárias vigentes do MAPA e da Anvisa, garantindo um produto sem adição de açúcar ou conservantes. O volume total deve ser acondicionado em embalagens adequadas para o transporte e estocagem, exigindo-se obrigatoriamente a entrega em veículo refrigerado para a manutenção da cadeia do frio. Os proponentes interessados devem apresentar laudos microbiológicos recentes e documentação regularizada para a formalização do fornecimento. Os quantitativos atendem ao efetivo para período de 12 meses.