Justificativa da Contratação

A aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destina-se ao atendimento das necessidades de alimentação das crianças e adolescentes participantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), garantindo-lhes o fornecimento de refeições adequadas, equilibradas e de qualidade durante as atividades desenvolvidas pelo Programa. O PROFESP tem como finalidade promover a inclusão social, a valorização da cidadania e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio da prática esportiva, de atividades educacionais e da oferta de alimentação. Nesse contexto, a alimentação constitui elemento fundamental para o adequado desenvolvimento físico e cognitivo dos participantes, bem como para o aproveitamento das atividades esportivas e socioeducativas realizadas.

A aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos frescos, diversificados e de qualidade, possibilitando a composição de cardápios nutricionalmente adequados, com a inclusão de frutas, verduras, legumes, hortaliças e demais gêneros compatíveis com as necessidades alimentares do público atendido. Além do benefício direto às crianças e adolescentes, a medida promove o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local, contribuindo para a geração de renda, a valorização dos produtores rurais e o desenvolvimento sustentável das comunidades produtoras. A iniciativa também favorece a aproximação entre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e as políticas de desenvolvimento rural.

A aquisição mostra-se, portanto, pertinente e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade da alimentação fornecida aos participantes do PROFESP, proporcionando condições adequadas para sua permanência nas atividades e contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral desse público. Dessa forma, justifica-se a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, observadas as especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos pela Administração, de modo a atender ao interesse público e aos objetivos institucionais do Programa Forças no Esporte.