Aquisição de gêneros regionais para alimentação de militares
PAA Expira em 17 de Dezembro de 2025
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
Localização: Belém /PA Prazo: 17 de Dezembro de 2025
Aquisição de alimentos pelo Programa de Alimentos - PAA Lei 14.628/2023, Art. 4º Limite de 30 mil por cooperado ou pessoa física
Período de entrega: 12 de Janeiro de 2026 a 30 de Janeiro de 2026
Justificativa da Contratação

Identificação da demanda :
A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à confecção de alimentação para as tropas militares do Exército Brasileiro, especificamente aquelas sob responsabilidade do 8º Batalhão de Suprimento de Selva (8º B Sup Sl), empregadas em ações de atividades logísticas da 8ª Região Militar / 8º Grupamento Logístico.

Fundamentação da necessidade:
As atividades logísticas da 8ª Região Militar / 8º Grupamento Logístico, sediadas Belém/PA, demandam a atuação de efetivos militares em diversas frentes de apoio, cabendo ao 8º B Sup Sl o provimento de subsistência e alimentação balanceada às tropas envolvidas. A alimentação adequada é condição essencial para a manutenção da capacidade operacional, do moral e da eficiência do efetivo militar, garantindo a continuidade das atividades sem prejuízo ao cumprimento das missões designadas. A ausência de gêneros alimentícios comprometeria diretamente a execução das tarefas atribuídas ao 8º B Sup Sl, prejudicando o pronto emprego das tropas e o cumprimento das metas operacionais do C Mil A.

Compatibilidade com o planejamento institucional
A presente aquisição está em consonância com o Plano de Suprimento e Apoio Logístico da 8ª RM/8º Gpt Log, e encontra amparo no Plano de Emprego do Exército Brasileiro, inserindo-se nas ações voltadas à subsistência de pessoal.

Quantitativos e especificações
Os quantitativos e especificações dos gêneros alimentícios foram definidos com base em planejamento prévio de cardápios, estimativa de efetivo participante e duração prevista das operações de apoio, observando-se critérios nutricionais e de custo-benefício, conforme normas de subsistência do Exército Brasileiro e demais legislações pertinentes.

Forma e justificativa da contratação
A contratação será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021, observando-se o planejamento anual de contratações e as diretrizes de economicidade, eficiência e transparência. Considerando a natureza e a urgência operacional da demanda, o processo poderá adotar como plataforma de seleção de fornecedores o Contrata + Brasil, conforme o enquadramento jurídico estabelecido pelo Art. 4º da Lei 14.628/2023, que trata da dispensa de licitação para a aquisição de alimentos produzidos por beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Conclusão
Diante do exposto, a aquisição de gêneros alimentícios mostra-se imprescindível ao cumprimento das missões do Exército Brasileiro, assegurando as condições necessárias para o preparo e fornecimento de alimentação às tropas militares mobilizadas. A medida atende aos princípios da continuidade do serviço público, da eficiência administrativa e da adequação ao interesse público, justificando plenamente a contratação proposta.


Locais para entregas
8º Batalhão de Suprimento de Selva
CEP

66.825-000

Logradouro

Rodovia Artur Bernardes

Bairro

Tapanã (Icoaraci)

Número

8400

Complemento

Cidade

Belém

Estado

PA

Ponto de Referência

É um território indígena ou quilombola?

Sim

Descrição do Pedido
POLPA DE AÇAÍ, CONGELADA
POLPA DE AÇAÍ, CONGELADA
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Quantidade 80
Unidade de Medida QUILOGRAMA
Valor Unitário R$ 45,00
Frequência de Entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 3
Amostra Não
TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1
TAPIOCA EM FLOCOS GRANULADOS, TIPO 1
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Quantidade 40
Unidade de Medida QUILOGRAMA
Valor Unitário R$ 18,00
Frequência de Entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 3
Amostra Não
POLPA DE BACURI, CONGELADA
POLPA DE BACURI, CONGELADA
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Quantidade 30
Unidade de Medida QUILOGRAMA
Valor Unitário R$ 66,50
Frequência de Entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 3
Amostra Não
CASTANHA DO PARÁ TORRADA
CASTANHA DO PARÁ TORRADA
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Quantidade 20
Unidade de Medida QUILOGRAMA
Valor Unitário R$ 68,00
Frequência de Entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 3
Amostra Não
JAMBU
JAMBU
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Quantidade 40
Unidade de Medida UNIDADE
Valor Unitário R$ 4,50
Frequência de Entregas Semanal
Nº entregas a serem feitas 3
Amostra Não

Outras Informações
Forma de pagamento:

EMPENHO

Prazo de pagamento:

10 dias

Cronograma
Prazo para recebimento de propostas

17/12/2025


Habilitação e classificação

18/12/2025


Análise de amostras dos produtos

18/12/2025


Divulgação do resultado parcial

19/12/2025


Prazo para recurso

26/12/2025


Divulgação do resultado final

02/01/2026


Início das entregas

12/01/2026


Fim das entregas

30/01/2026


Dúvidas dos Fornecedores

Solicite ao órgão comprador um esclarecimento sobre esta oportunidade

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