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ARROZ BRANCO TIPO 1 1 OBJETIVO Este Parecer Técnico fixa as condições mínimas exigíveis para aceitação e recebimento do arroz para consumo nas Organizações Militares da Marinha do Brasil. 2 DEFINIÇÃO Entende-se por arroz, para efeito desta Especificação, os grãos provenientes das espécies Oryza sativa L. que passam pelo beneficiamento para a retirada da casca e depois serão submetidos ao polimento. 3 CLASSIFICAÇÃO 3.1 O arroz, para fornecimento na Marinha, será classificado como disposto a seguir: a) Grupo: beneficiado; b) Subgrupo: polido; c) Classe: longo fino; e d) Tipos: 1 ou 2, de acordo com o edital. 3.2 Para efeito desta Especificação consideram-se: a) beneficiado - é o produto maduro que foi submetido a algum processo de beneficiamento e se encontra desprovido, no mínimo, da sua casca; b) polido - é o produto que, ao ser beneficiado, se retira o germe, o pericarpo e a maior parte da camada interna (aleurona); c) longo fino - é o produto que contém, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do peso dos grãos inteiros medindo 6,00mm (seis milímetros) ou mais no comprimento, a espessura menor ou igual 1,90mm (um vírgula noventa milímetros) e a relação comprimento/largura maior ou igual a 2,75 (dois vírgula setenta e cinco), após polimento dos grãos; e d) tipo - de acordo com a sua qualidade, definida pelos limites máximos de tolerância, conforme tabela previstos no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA, disposta nesta Especificação. 4 CONDIÇÕES GERAIS 4.1 O arroz deverá apresentar-se fisiologicamente desenvolvido, são, limpo e seco. Sem sementes tratadas ou tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos e outras pragas de grãos armazenados, que modifiquem sua qualidade e estado de conservação. 4.2 Para a classificação do arroz, serão considerados os limites máximos de tolerância expressos em %/peso especificados na tabela, previstos no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA (vide anexo). 4.3 O arroz, na ocasião de cada aquisição, deve apresentar-se homogêneo quanto às suas especificações de identidade, qualidade e apresentação. 4.4 O arroz deverá apresentar dois tipos de embalagens: a) embalagem primária: composta por saco plástico (material sintético), atóxico, incolor e transparente contendo 1Kg ou 5kg de peso líquido do produto; e b) embalagem secundária: composta por saco plástico (material sintético) reforçado, atóxico e transparente, adequado ao empilhamento recomendado, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade, contendo 30Kg de peso líquido. Não será permitida a existência de espaços vazios entre as embalagens e os limites da embalagem secundária. 4.5 A marcação da embalagem deverá trazer, no mínimo, as seguintes indicações: a) denominação de venda do produto; b) lista de ingredientes, quando aplicável; c) conteúdo líquido; d) identificação do fabricante, importador ou distribuidor, contendo razão social, endereço e CNPJ; e) identificação do lote; f) prazo de validade, quando aplicável; g) condições de conservação e armazenamento; h) informações nutricionais; i) outras informações exigidas por Normas específicas; j) país de origem, quando aplicável; l) instruções de uso e preparo, quando necessário; e m) demais dizeres obrigatórios previstos pela legislação vigente da ANVISA e INMETRO. Fonte: RDC Anvisa nº 727/2022. 4.6 Obrigatoriamente, as embalagens deverão apresentar: a) limpeza e higiene; b) resistência; c) bom estado de conservação; e d) características que atendam às especificações oficiais de confecção, dimensões e capacidade de acondicionamento. 4.7 Toda embalagem deverá, necessariamente, ser marcada, rotulada ou etiquetada com caracteres legíveis em lugar de fácil visualização. 4.8 O arroz embalado deverá conservar-se por, no mínimo, 8 (oito) meses. 4.9 Os lotes deverão ter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da sua vida útil na data da entrega. 4.10 Dentro de um mesmo fardo não será admitida a mistura de lotes. 4.11 A empresa licitante deverá apresentar os respectivos certificados de classificação do grão (arroz), conforme análises previstas no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA e conforme requisitos para utilização de documento de classificação de produtos vegetais previstos na Instrução Normativa 08/2014 MAPA. 4.11.1 O certificado de classificação vegetal não terá validade caso a amostra disponibilizada para análise em laboratório credenciado seja entregue pelo interessado conforme previsto na IN 08/2014 MAPA. 4.12 O certificado de classificação do grão citado no item 4.11 deve ser entregue pelo fornecedor na fase inicial do processo licitatório e a cada entrega de mercadoria (nota fiscal). 4.13 O certificado de classificação do grão deve ser referente ao lote correspondente e proveniente de entidade habilitada pelo MAPA (pessoa física ou jurídica). 4.14 Na ocasião do processo licitatório, a empresa licitante deverá apresentar na fase inicial, os respectivos certificados e laudos técnicos das análises previstas no item 5 desta Especificação, devendo obedecer aos seguintes requisitos: a) O certificado de classificação vegetal e relatórios de ensaio deverão ser referentes ao mesmo lote/validade que o produto/amostra entregue; e b) O certificado de classificação vegetal e relatórios de ensaio deverão ser expedidos por especialista em laboratórios comprovadamente capacitados tecnicamente para as avaliações exigidas. 5 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS 5.1 Características físico-químicas: Fonte: IN MAPA nº 06/2009, com as alterações da IN MAPA nº 02/2012. 5.2 Teste de cocção: O produto deverá apresentar um bom cozimento (teste em anexo). 5.3 Características macroscópicas e microscópicas: O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, os quais deverão apresentar ausência de sujidades, parasitos, larvas e pelos humanos. Fonte: RDC nº 623/2022 e IN nº 2/2012. 6 INSPEÇÃO 6.1 Reserva-se o direito à Marinha do Brasil de proceder à inspeção no estabelecimento produtor ou no local de beneficiamento durante a fase de qualificação do produto para licitação. 6.2 Reserva-se, ainda, o direito de proceder às inspeções durante as fases de preparo, produção e expedição do produto ao longo da vigência do contrato de fornecimento. 7 ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO A Marinha do Brasil confrontará os resultados obtidos nas inspeções e verificações realizadas sobre o produto licitado com os requisitos estabelecidos neste parecer. As análises laboratoriais, ensaios e avaliações previstos neste parecer poderão ser realizados, total ou parcialmente, conforme os procedimentos de inspeção adotados pela Administração e a necessidade de verificação da conformidade do produto com os requisitos estabelecidos nesta especificação. O fornecimento será aceito quando os resultados obtidos atenderem aos requisitos estabelecidos neste parecer, sendo rejeitado em caso de não conformidade. ANÁLISE DE ARROZ LONGO TIPO 1 TESTE DE COCÇÃO Procedimento: Panela com capacidade de 2 litros, colocar 100g de arroz com 300 ml de água; Levar ao fogo alto, até levantar fervura rápida; Diminuir o fogo e tampar a panela deixando uma pequena abertura, continuando a cocção em fogo baixo por 15 minutos, sem mexer ou levantar a tampa; ver secagem; e Remover a panela do fogo e, ainda sem tirar a tampa, deixar ficar macio, polpudo e solto. CLASSIFICAÇÃO DO ARROZ Para a classificação do arroz serão considerados os limites máximos de tolerância especificados na tabela abaixo, previstos no anexo VII - Arroz Beneficiado Polido, da Instrução Normativa 06/2009 MAPA: TIPO: 1 Matérias estranhas e impurezas: 0,1 Mofados e ardidos: 0,15 Picados ou manchados: 1,75 Gessados e verdes: 2,0 Rajados: 1,0 Amarelos: 0,5 Total de quebrados e quirera: 7,5 Quirera (máx.): 0,50 TIPO: 2 Matérias estranhas e impurezas: 0,2 Mofados e ardidos: 0,30 Picados ou manchados: 3,0 Gessados e verdes: 4,0 Rajados: 1,5 Amarelos: 1,0 Total de quebrados e quirera: 15,0 Quirera (máx.): 1,0 Observação: O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 10 (dez) grãos em 1000g (mil gramas) para ambos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como fora de Tipo. Documento assinado digitalmente MARIANA AMIM KATAR VARÊDA Primeiro-Tenente (RM2-S) Farmacêutica CRF-RJ 37635 Encarregada da Divisão Técnica NATHALIA ALECRIM VILLELA Primeiro-Tenente (RM2-Md) Médica Veterinária CRMV-RJ 14586 Ajudante da Divisão Técnica Data: 15/09/2026 08:35:19-0300 ARROZ BRANCO TIPO 1 1 OBJETIVO Este Parecer Técnico fixa as condições mínimas exigíveis para aceitação e recebimento do arroz para consumo nas Organizações Militares da Marinha do Brasil. 2 DEFINIÇÃO Entende-se por arroz, para efeito desta Especificação, os grãos provenientes das espécies Oryza sativa L. que passam pelo beneficiamento para a retirada da casca e depois serão submetidos ao polimento. 3 CLASSIFICAÇÃO 3.1 O arroz, para fornecimento na Marinha, será classificado como disposto a seguir: a) Grupo: beneficiado; b) Subgrupo: polido; c) Classe: longo fino; e d) Tipos: 1 ou 2, de acordo com o edital. 3.2 Para efeito desta Especificação consideram-se: a) beneficiado - é o produto maduro que foi submetido a algum processo de beneficiamento e se encontra desprovido, no mínimo, da sua casca; b) polido - é o produto que, ao ser beneficiado, se retira o germe, o pericarpo e a maior parte da camada interna (aleurona); c) longo fino - é o produto que contém, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do peso dos grãos inteiros medindo 6,00mm (seis milímetros) ou mais no comprimento, a espessura menor ou igual 1,90mm (um vírgula noventa milímetros) e a relação comprimento/largura maior ou igual a 2,75 (dois vírgula setenta e cinco), após polimento dos grãos; e d) tipo - de acordo com a sua qualidade, definida pelos limites máximos de tolerância, conforme tabela previstos no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA, disposta nesta Especificação. 4 CONDIÇÕES GERAIS 4.1 O arroz deverá apresentar-se fisiologicamente desenvolvido, são, limpo e seco. Sem sementes tratadas ou tóxicas, insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos e outras pragas de grãos armazenados, que modifiquem sua qualidade e estado de conservação. 4.2 Para a classificação do arroz, serão considerados os limites máximos de tolerância expressos em %/peso especificados na tabela, previstos no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA (vide anexo). 4.3 O arroz, na ocasião de cada aquisição, deve apresentar-se homogêneo quanto às suas especificações de identidade, qualidade e apresentação. 4.4 O arroz deverá apresentar dois tipos de embalagens: a) embalagem primária: composta por saco plástico (material sintético), atóxico, incolor e transparente contendo 1Kg ou 5kg de peso líquido do produto; e b) embalagem secundária: composta por saco plástico (material sintético) reforçado, atóxico e transparente, adequado ao empilhamento recomendado, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de validade, contendo 30Kg de peso líquido. Não será permitida a existência de espaços vazios entre as embalagens e os limites da embalagem secundária. 4.5 A marcação da embalagem deverá trazer, no mínimo, as seguintes indicações: a) denominação de venda do produto; b) lista de ingredientes, quando aplicável; c) conteúdo líquido; d) identificação do fabricante, importador ou distribuidor, contendo razão social, endereço e CNPJ; e) identificação do lote; f) prazo de validade, quando aplicável; g) condições de conservação e armazenamento; h) informações nutricionais; i) outras informações exigidas por Normas específicas; j) país de origem, quando aplicável; l) instruções de uso e preparo, quando necessário; e m) demais dizeres obrigatórios previstos pela legislação vigente da ANVISA e INMETRO. Fonte: RDC Anvisa nº 727/2022. 4.6 Obrigatoriamente, as embalagens deverão apresentar: a) limpeza e higiene; b) resistência; c) bom estado de conservação; e d) características que atendam às especificações oficiais de confecção, dimensões e capacidade de acondicionamento. 4.7 Toda embalagem deverá, necessariamente, ser marcada, rotulada ou etiquetada com caracteres legíveis em lugar de fácil visualização. 4.8 O arroz embalado deverá conservar-se por, no mínimo, 8 (oito) meses. 4.9 Os lotes deverão ter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da sua vida útil na data da entrega. 4.10 Dentro de um mesmo fardo não será admitida a mistura de lotes. 4.11 A empresa licitante deverá apresentar os respectivos certificados de classificação do grão (arroz), conforme análises previstas no anexo VII da Instrução Normativa 06/2009 MAPA e conforme requisitos para utilização de documento de classificação de produtos vegetais previstos na Instrução Normativa 08/2014 MAPA. 4.11.1 O certificado de classificação vegetal não terá validade caso a amostra disponibilizada para análise em laboratório credenciado seja entregue pelo interessado conforme previsto na IN 08/2014 MAPA. 4.12 O certificado de classificação do grão citado no item 4.11 deve ser entregue pelo fornecedor na fase inicial do processo licitatório e a cada entrega de mercadoria (nota fiscal). 4.13 O certificado de classificação do grão deve ser referente ao lote correspondente e proveniente de entidade habilitada pelo MAPA (pessoa física ou jurídica). 4.14 Na ocasião do processo licitatório, a empresa licitante deverá apresentar na fase inicial, os respectivos certificados e laudos técnicos das análises previstas no item 5 desta Especificação, devendo obedecer aos seguintes requisitos: a) O certificado de classificação vegetal e relatórios de ensaio deverão ser referentes ao mesmo lote/validade que o produto/amostra entregue; e b) O certificado de classificação vegetal e relatórios de ensaio deverão ser expedidos por especialista em laboratórios comprovadamente capacitados tecnicamente para as avaliações exigidas. 5 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS 5.1 Características físico-químicas: Fonte: IN MAPA nº 06/2009, com as alterações da IN MAPA nº 02/2012. 5.2 Teste de cocção: O produto deverá apresentar um bom cozimento (teste em anexo). 5.3 Características macroscópicas e microscópicas: O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização, os quais deverão apresentar ausência de sujidades, parasitos, larvas e pelos humanos. Fonte: RDC nº 623/2022 e IN nº 2/2012. 6 INSPEÇÃO 6.1 Reserva-se o direito à Marinha do Brasil de proceder à inspeção no estabelecimento produtor ou no local de beneficiamento durante a fase de qualificação do produto para licitação. 6.2 Reserva-se, ainda, o direito de proceder às inspeções durante as fases de preparo, produção e expedição do produto ao longo da vigência do contrato de fornecimento. 7 ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO A Marinha do Brasil confrontará os resultados obtidos nas inspeções e verificações realizadas sobre o produto licitado com os requisitos estabelecidos neste parecer. As análises laboratoriais, ensaios e avaliações previstos neste parecer poderão ser realizados, total ou parcialmente, conforme os procedimentos de inspeção adotados pela Administração e a necessidade de verificação da conformidade do produto com os requisitos estabelecidos nesta especificação. O fornecimento será aceito quando os resultados obtidos atenderem aos requisitos estabelecidos neste parecer, sendo rejeitado em caso de não conformidade. ANÁLISE DE ARROZ LONGO TIPO 1 TESTE DE COCÇÃO Procedimento: Panela com capacidade de 2 litros, colocar 100g de arroz com 300 ml de água; Levar ao fogo alto, até levantar fervura rápida; Diminuir o fogo e tampar a panela deixando uma pequena abertura, continuando a cocção em fogo baixo por 15 minutos, sem mexer ou levantar a tampa; ver secagem; e Remover a panela do fogo e, ainda sem tirar a tampa, deixar ficar macio, polpudo e solto. CLASSIFICAÇÃO DO ARROZ Para a classificação do arroz serão considerados os limites máximos de tolerância especificados na tabela abaixo, previstos no anexo VII - Arroz Beneficiado Polido, da Instrução Normativa 06/2009 MAPA: TIPO: 1 Matérias estranhas e impurezas: 0,1 Mofados e ardidos: 0,15 Picados ou manchados: 1,75 Gessados e verdes: 2,0 Rajados: 1,0 Amarelos: 0,5 Total de quirera e quebrados: 7,5 Quirera (máx.): 0,50 TIPO: 2 Matérias estranhas e impurezas: 0,2 Mofados e ardidos: 0,3 Picados ou manchados: 3,0 Gessados e verdes: 4,0 Rajados: 1,5 Amarelos: 1,0 Total de quirera e quebrados: 15,0 Quirera (máx.): 1,0 Observação: O limite máximo de tolerância admitido para marinheiro é de 10 (dez) grãos em 1000g (mil gramas) para ambos os tipos. Acima desse limite o produto será considerado como fora de Tipo. Documento assinado digitalmente MARIANA AMIM KATAR VARÊDA Primeiro-Tenente (RM2-S) Farmacêutica CRF-RJ 37635 Encarregada da Divisão Técnica NATHALIA ALECRIM VILLELA Primeiro-Tenente (RM2-Md) Médica Veterinária CRMV-RJ 14586 Ajudante da Divisão Técnica Data: 15/09/2026 08:35:19-0300