INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO – UNIDADES DE SAÚDE 1. OBJETO 1.1 O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, capacidade de 18.000 BTUs, somente frio, com fornecimento de todos os materiais, componentes e execução da instalação elétrica e técnica, nas seguintes unidades de saúde: - 02 (dois) aparelhos no Hospital Municipal de São Jerônimo da Serra – região central; - 01 (um) aparelho na Unidade de Atenção Primária em Saúde Azevaldo Aleixo Rosa, no distrito de Terra Nova; - 01 (um) aparelho na Unidade de Atenção Primária em Saúde Fábio Ashakura, no distrito de São João do Pinhal. 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Constituição Federal, artigos 6º e 196 – garantia do direito à saúde com estrutura adequada; - Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde; - Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações; - Normas técnicas da ABNT aplicáveis à instalação elétrica e de climatização. 3. JUSTIFICATIVA As três unidades de saúde mencionadas já contam com aparelhos de ar-condicionado em funcionamento, sendo necessária a instalação de novos equipamentos em função da ampliação das salas de atendimento. A medida visa garantir o conforto térmico de pacientes e profissionais, especialmente em períodos de altas temperaturas, proporcionando um ambiente adequado, seguro e humanizado. 4. DESCRIÇÃO DO OBJETO O escopo dos serviços contempla: - Instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split, 18.000 BTUs, somente frio; - Fornecimento de todos os materiais e componentes necessários (tubulação, dreno, suportes, cabos, disjuntores, etc.); - Execução de instalação elétrica com criação de pontos residenciais dedicados para alimentação dos novos aparelhos; - Testes de funcionamento, verificação de vazamentos e desempenho; - Emissão de relatório técnico de instalação.