Contratação de MEI para execução de serviço de destocagem de 07 (SETE) troncos com raízes de árvores previamente cortadas em calçada de pedra portuguesa. Os serviços compreendem escavação, corte das raízes, extração dos tocos (diâmetro aproximado 80 cm) e remoção das raízes superficiais, por meio manual ou mecanizado. Deverá ser realizada, sempre que tecnicamente viável, a remoção total. Será admitida a remoção parcial, desde que não permaneçam partes lenhosas acima de 20 cm abaixo do nível da calçada ou do terreno acabado. Após a destocagem, as cavas deverão ser reaterradas com terra, podendo ser utilizada terra disponível na área da escola, seguida de compactação manual, deixando a superfície nivelada, firme e sem depressões, NÃO está incluído no serviço a recomposição da calçada. Todos os resíduos vegetais e materiais resultantes da execução deverão ser removidos para local indicado dentro da área desta Escola. NÃO há necessidade de contratação de caçamba para destinação dos resíduos. A contratada deverá fornecer toda a mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Os valores propostos deverão contemplar todas as despesas diretas e indiretas, incluindo tributos, encargos, deslocamento e demais custos necessários. O MEI deverá estar regular no SICAF e CADIN.