Contratação de empresa enquadrada como MEI, devidamente habilitada, especializada para a prestação de serviços de conservação e reforma de estruturas de madeira na Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (SETRAB). Os serviços compreendem a raspagem, lixamento e aplicação de verniz (adequado para área externa/proteção UV e intempéries) nas seguintes estruturas de madeira do local: Decks de Madeira: área total aproximada de 14,1 m² (dimensões de 2,35 m x 6,00 m); Painéis do tipo Brise; Estrutura de Pergolado. O serviço deverá incluir toda a preparação prévia das superfícies de madeira, correção de imperfeições superficiais, limpeza, aplicação de camadas de acabamento/proteção e recolhimento dos resíduos gerados durante a execução.