Contratação de MEI habilitado no Contrata+Brasil para execução de mão de obra destinada à construção de tampo de fossa séptica na Escola Municipal Marechal Hermes da Fonseca, RO 010 (Linha Vicinal 130), Km 12, Lado Norte, Nova Brasilândia D’Oeste/RO. O serviço consiste na execução de tampo de fossa séptica com dimensões de 4,50 m x 3,00 m, totalizando 13,50 m², com espessura mínima de 10 cm, destinado ao fechamento seguro da abertura existente. O tampo deverá ser executado sobre vigas de concreto pré-moldado fornecidas pela SEMED, com utilização de madeira para caixaria permanente, também fornecida pela Administração. A execução deverá contemplar preparação e limpeza da área, assentamento e nivelamento das vigas, montagem e sustentação da caixaria, corte, montagem e posicionamento da ferragem, concretagem, acabamento, fechamento adequado da fossa e limpeza final, observando as normas técnicas aplicáveis da ABNT e as condições existentes no local. Caberá ao contratado fornecer a mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, bem como executar os serviços com segurança e qualidade. Os materiais disponibilizados pela SEMED não integram o fornecimento do contratado. Não poderão ser realizados serviços adicionais sem autorização formal da Administração. O contratado deverá possuir qualificação compatível, cumprir as normas de segurança, preservar as instalações existentes, reparar eventuais danos decorrentes de sua atuação, retirar os resíduos gerados e emitir o documento fiscal correspondente. O prazo para execução será de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da ordem de serviço. A execução será fiscalizada por servidor designado pela Administração, que verificará dimensões, nivelamento, estabilidade, acabamento e conformidade dos serviços, podendo determinar correções.