Contratação de Microempreendedor Individual (MEI), ocupação Artesão(ã) em Outros Materiais Independente (CNAE 3299-0/99), para planejamento e condução de oficinas terapêuticas de artesanato em materiais diversos, com ênfase no reaproveitamento de plásticos e demais materiais recicláveis, destinadas aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de São José do Rio Claro – MT. O serviço compreende: reunião prévia de alinhamento com a equipe técnica do CAPS; apresentação de plano de oficinas (técnicas, peças, materiais e cronograma) para aprovação da coordenação; condução de 35 (trinta e cinco) oficinas de 2 horas cada, totalizando 70 horas, com até 10 usuários por turma, 3 vezes por semana, nas dependências do CAPS, com execução integral em até 12 semanas; preparação e higienização dos materiais; ensino de técnicas de corte, modelagem, montagem, colagem, pintura e acabamento de peças; registro de frequência e relato de cada oficina; organização e limpeza do espaço ao final. O contratado atuará exclusivamente como oficineiro, sob supervisão da equipe técnica, sem qualquer intervenção clínica. Deverá utilizar tesouras sem ponta, colas atóxicas e tintas à base de água e manter sob seu controle ferramentas cortantes, perfurantes ou aquecidas, vedados o uso de solventes e produtos inflamáveis e a queima de plástico. Deverá guardar sigilo sobre os usuários (Lei nº 13.709/2018), vedado o registro de imagens sem autorização da coordenação. Materiais e ferramentas: fornecidos pelo contratado e incluídos no preço global. Vedada a subcontratação. Pagamento em parcela única, após a execução integral e o recebimento definitivo pelo fiscal designado pela SESAS.