Contratação de serviço de pedreiro para demolição da rampa existente e construção de nova rampa de acessibilidade em concreto, no acesso pela Praça Rio Branco do Edifício Humberto Cavalcante, sede da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí (SRA/PI), localizado na Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro, Teresina/PI. A intervenção tem por finalidade corrigir a inclinação inadequada da rampa atual e assegurar condições de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a ABNT NBR 9050:2020. Os serviços compreendem: - Isolamento e sinalização da área de intervenção; - Retirada do corrimão existente e demolição controlada da rampa atual; - Regularização e compactação do subleito, execução de camada drenante e lastro de concreto; - Construção de nova rampa e patamar em concreto armado, com acabamento antiderrapante, inclinação projetada de 8,13% e largura útil mínima de 1,50 m; - Execução de guia de balizamento; - Fornecimento e instalação de corrimãos em aço inoxidável, em ambos os lados, nas alturas de 0,70 m e 0,92 m; - Instalação de piso tátil de alerta e sinalização em Braille; - Recomposição do pavimento adjacente, remoção dos resíduos e limpeza final. A contratação deverá contemplar mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços. A execução deverá observar rigorosamente o Projeto Executivo (SEI 63827976), o Memorial Descritivo (SEI 63828024), o Orçamento (SEI 63837071) e o Cronograma Físico-Financeiro (SEI 63837120), integrantes do Processo SEI nº 10384.000060/2026-66. Valor estimado: R$ 10.332,46. Prazo previsto de execução: 18 dias, conforme cronograma técnico.