Solicita-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de poda de 21 (vinte e uma) árvores de médio porte e retirada de 01 (uma) árvore de grande porte, seca e morta, localizada no Estádio Municipal José de Paula Pedrosa, neste município. Os serviços deverão contemplar a retirada dos galhos, sendo que as madeiras deverão ser devidamente picadas e deixadas amontoadas no próprio local, devendo os resíduos gerados ser recolhidos e destinados a local adequado, além da limpeza da área após a conclusão dos trabalhos. A retirada da árvore de grande porte justifica-se pelo risco iminente à rede elétrica e à estrutura física do estádio. A contratação, realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, visa garantir a segurança, conservação e manutenção do espaço público, prevenindo acidentes e danos às instalações. A execução deverá observar os devidos cuidados técnicos, especialmente em razão da proximidade com a rede elétrica e demais estruturas do estádio, bem como todas as normas de segurança do trabalho. Todos os equipamentos de proteção individual (EPIs), ferramentas e materiais necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade exclusiva do contratado. Quaisquer eventualidades ou imprevistos relacionados à execução dos serviços serão de inteira responsabilidade do prestador, não cabendo à Administração Municipal qualquer responsabilidade. Demanda Objeto do Proc. Adm.: 3892/2026