A demanda consiste na pintura artística na parede externa do prédio histórico da Casa de Câmara e Cadeia, local onde atualmente funcionam o Museu e a Biblioteca Municipais do Município de Portalegre. A contratação justifica-se pelo fato de a arte visual existente na fachada encontrar-se severamente deteriorada e apagada em decorrência das intempéries, o que exige a revitalização do espaço para valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade. A nova pintura será executada no painel externo com dimensões de 6,00 metros de largura por 2,00 metros de altura, totalizando uma área de 12 metros quadrados, devendo respeitar integralmente o projeto artístico visual que será fornecido pela Prefeitura Municipal de Portalegre. A empresa contratada assumirá integral responsabilidade por todas as etapas de execução, custos logísticos e fornecimento de insumos necessários para a completa entrega do serviço. Inicialmente, a contratada deverá realizar os reparos estruturais na superfície existente, corrigindo fissuras, imperfeições e descascamentos, além de efetuar a limpeza profunda, o lixamento e a aplicação de fundo preparador ou selador adequado para alvenaria externa, garantindo a perfeita aderência da pintura. Ademais, caberá à contratada o fornecimento de todo o material de pintura de primeira qualidade e alta resistência a intempéries, como tintas acrílicas premium para exterior, pigmentos, sprays artísticos, pincéis, rolos, trinchas, fitas de proteção e solventes. A empresa também responderá pelo fornecimento, montagem e desmontagem de andaimes seguros, além da disponibilização e fiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para toda a equipe. Por fim, correm por conta exclusiva da contratada todas as despesas relativas à mão de obra especializada, transporte de materiais e pessoal, alimentação e hospedagem da equipe durante todo o período de execução dos serviços no município de Portalegre.