A Secretaria de Meio Ambiente do Recife, no uso de suas atribuições legais, torna pública a necessidade de contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para execução de serviços de limpeza preventiva de aparelhos de ar-condicionado instalados nesta Pasta, conforme especificações abaixo: Relação dos equipamentos: 17 (dezessete) aparelhos de 9.000 BTU; 05 (cinco) aparelhos de 12.000 BTU; 05 (cinco) aparelhos de 24.000 BTU; 09 (nove) aparelhos de 30.000 BTU. Observações importantes: Todos os equipamentos possuem tempo de uso inferior a oito meses; O serviço a ser prestado restringe-se exclusivamente à limpeza preventiva; A contratação será formalizada via Plataforma +Brasil, conforme disposições legais aplicáveis; O pagamento será realizado via empenho em até 10 dias após a conclusão do serviço: Destina-se exclusivamente à participação de MEIs regularmente cadastrados e habilitados para a atividade de manutenção e limpeza de aparelhos de climatização.