O portão deslizante da entrada do aquartelamento apresenta risco de queda e falhas no funcionamento devido a problemas estruturais e à ausência de componentes de segurança. Constatou-se que um dos lados do portão não possui limitador superior, enquanto o outro lado apresenta o limitador danificado, não sendo capaz de cumprir sua função de contenção. Essa situação permite que o portão ultrapasse o limite do trilho, podendo se soltar e ocasionar acidentes. Além disso, uma das roldanas encontra-se enferrujada, desalinhada e com o suporte metálico comprometido, o que dificulta o deslizamento e aumenta o risco de travamento ou descarrilamento. Serviços a serem realizados pela empresa contratada: - Instalação de novos limitadores superiores em ambos os lados do portão por meio de solda; - Substituição da roldana danificada, incluindo o suporte; - Ajuste e alinhamento do sistema de deslizamento; e - Fornecimento de todo o material necessário para a execução do serviço (roldana, suportes, limitadores, parafusos, etc.). Requisitos e Condições para Execução e Entrega: - A contratada deverá realizar o serviço em até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço; - Todos os materiais utilizados deverão ser novos, de primeira linha e compatíveis com o sistema existente; - A execução será acompanhada por fiscal técnico designado, conforme art. 117 da Lei nº 14.133/2021; - Após a conclusão, será realizada vistoria técnica final pelo contratante, que emitirá termo de recebimento definitivo do serviço, condicionado à verificação da conformidade com os itens contratados; - Em caso de não conformidade, a contratada será notificada para correção no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, sem ônus adicional para a administração pública; - A contratada deverá garantir a segurança do local durante a execução, sinalizando a área para prevenir acidentes; - O pagamento será realizado somente após a validação do serviço pela fiscalização.