1. DO OBJETO: 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo e restauração em estruturas de gesso, contemplando a correção de rachaduras, buracos, áreas desgastadas e demais imperfeições, visando à recomposição estética e estrutural de tetos, paredes e forros de gesso existentes nas instalações do [ÓRGÃO/OM].Os serviços se fazem necessários em razão de desgaste natural, impactos e pequenas avarias ocorridas nas estruturas de gesso, comprometendo a estética, a segurança e a conservação dos ambientes. 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO 2.1. Os serviços a serem executados serão no banheiro masculino da 12ª região Militar e no Auditório de Comando da 12ª região Militar, conforme fotos em anexo, compreendem: a) Corte, limpeza e preparo das superfícies; b) Reparo de rachaduras, fissuras e buracos com massa apropriada e reforço quando necessário; c) Nivelamento e acabamento das áreas restauradas, garantindo perfeita integração estética; d) Lixamento e preparação da superfície para pintura; e) Aplicação de pintura de acabamento, quando necessário. 3. DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO 3.1. Os serviços deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas da ABNT e boas práticas de engenharia. 3.2. A contratada deverá manter equipe qualificada durante a execução, garantindo segurança e qualidade. 3.3. O acompanhamento e fiscalização serão realizados por representante designado pelo [ÓRGÃO/OM]. 4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: a) Fornecer todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários; b) Respeitar as normas de segurança do trabalho; c) Reparar, às suas expensas, quaisquer danos causados ao patrimônio durante a execução. 5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE: a) Disponibilizar acesso às áreas de execução; b) Acompanhar e fiscalizar os serviços; c) Efetuar os pagamentos devidos conforme estabelecido.