MEMORANDO TÉCNICO Nº 16/2025 “Instalação de Câmeras de Segurança nas Instituições Escolares da Rede Municipal” Proposta para correção de sistema de câmeras e suporte para planejamento para novos pontos de câmeras nas instalações administradas pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando a necessidade de reforçar as medidas de segurança patrimonial e de proteção da comunidade escolar, torna-se imprescindível a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nas instituições de ensino vinculadas à rede municipal. 2. Justificativa A solicitação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Prevenção de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público; • Monitoramento de acessos e áreas externas das escolas, proporcionando maior controle de entrada e saída de pessoas; • Aumento da sensação de segurança para alunos, pais, professores e servidores; • Instrumento de apoio à gestão escolar e à segurança pública, contribuindo com registros em caso de ocorrências; • Atender às orientações de órgãos de proteção à infância e juventude, reforçando ambientes escolares seguros. 3. Descrição Técnica da Demanda A medida prevê a instalação de câmeras em pontos estratégicos, como: • Entradas e saídas principais; • Áreas de recreação e circulação de alunos; • Refeitórios e corredores de maior fluxo; • Áreas externas adjacentes ao prédio escolar. Os equipamentos deverão possuir sistema de gravação digital, acesso remoto autorizado e armazenamento de dados conforme normas de segurança. 4. Prazo de Execução Propõe-se que a execução dos serviços ocorra em até 30 dias úteis, contados a partir da liberação dos recursos e da contratação da equipe técnica responsável.