1. TÍTULO DA DEMANDA A SER EXECUTADA: 1.1. Serviços de pintura da fachada do Ginásio Gédinho e criação do letreiro de Identificação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 2. DESCRIÇÃO DA DEMANDA: 2.1. O objeto consiste na execução de serviços de pintura, compreendendo: - Limpeza e remoção de sujeiras superficiais; - Lixamento da tinta antiga; - Aplicação de massa corrida em rachaduras; - Pintura completa em branco e azul, conforme tinta já existente ou conforme solicitação da secretaria; - Escrita do novo nome do Ginásio e da identificação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; - Retoque no Brasão da Prefeitura de Itararé, nas cores existentes; - Aplicação de verniz protetor (quando indicado) para garantir durabilidade e resistência às intempéries. - Limpeza dos respingos e demais sujeiras causadas. Todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada. 3. EXIGÊNCIAS TÉCNICAS 3.1. Produtos de qualidade: tintas adequadas ao ambiente (exterior, lavável, anti-mofo). 3.2. Preparação da superfície: limpeza superficial, lixamento e massa corrida; 3.3. Execução em conformidade: número mínimo de demãos, respeitando os intervalos de secagem. 3.4. Segurança do trabalho: uso de EPIs, andaimes e escadas devidamente fixados. 3.5. Garantia de 30 dias contra falhas ou má execução dos serviços; 4. LOCAL ONDE O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO: 4.1. Rua Coronel Frutuoso, N° S/N, Ginásio, Itararé-SP 4.2. Coordenadas: -24.10687792284034, -49.34179393999044 5. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5.1. As despesas para atender a esta contratação estão programadas através da seguinte dotação orçamentária: Ficha/Dotação: 245.16.110-0 6. DO(A) GESTOR(A) E FISCAL DO CONTRATO: 6.1. Fica designado o Sr. Paulo Armando Almeida, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, como Gestor do Contrato, responsável pela supervisão técnica e administrativa das atividades contratadas.