Objeto: prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção preventiva de piscina do Empreendimento Residencial Oceania, compreendendo a limpeza física do espelho d'água; remoção de resíduos sólidos; aspiração; controle e correção de parâmetros físico-químicos da água (pH, alcalinidade, desinfecção); bem como a verificação e manutenção básica de bomba, filtro e demais componentes do sistema de circulação, observadas as especificações técnicas e de uso da piscina constantes do projeto do empreendimento. Especificação: capacidade máxima - 20 pessoas; volume - 83,28 m³; altura do nível d'água - 1,06 m; área de superfície - 78,57 m²; material do piso - Pedra Hijau Lisa 10x10 cm – Palimanan; e condição de uso - manutenção preventiva obrigatória. Local de prestação do serviço: área de lazer onde se encontra implantada a piscina condominial, incluindo casa de máquinas, sistemas de filtragem e demais instalações diretamente vinculadas ao seu funcionamento. Justificativa da necessidade: assegurar a adequada conservação e o pleno funcionamento da piscina após a emissão do "Habite-se" e antes da instalação formal do condomínio, período em que a CCCPM permanece responsável pela administração direta do empreendimento. Prazo para realização do serviço: deverá ser executado uma vez por semana, em dia e horário previamente acordados, pelo período máximo de 6 (seis) meses - contados da data de início da prestação, que será posteriormente avisada, em razão do recebimento da obra, até a data de instalação do condomínio. A proposta deverá abranger o valor total do serviço, com todas as obrigações necessárias à execução (materiais, equipamentos e produtos químicos, sob responsabilidade da contratada). Forma e prazo de pagamento: será efetuado mensalmente, após a prestação efetiva do serviço e o devido aceite pela fiscalização designada. Quando da seleção do MEI, será solicitado encaminhamento do Termo de Ciência e Concordância devidamente preenchido e assinado.