Contratação de profissional especializado para a execução de serviços de pintura das áreas internas e externas (fachada) da Escola Municipal Manoel Araújo, sem fornecimento de materiais, compreendendo exclusivamente a mão de obra e o fornecimento, pelo contratado, de todos os equipamentos, ferramentas e acessórios necessários à execução dos serviços, tais como rolos, pincéis, bandejas, escadas, andaimes e demais itens correlatos. Considerando que os serviços abrangem a pintura das áreas internas e externas da edificação, caso o início da execução ocorra no mês de janeiro, em razão do período de férias escolares, quando não há circulação de alunos e servidores, os trabalhos deverão ser iniciados, preferencialmente, pelas áreas internas. Na hipótese de o início dos serviços ocorrer após o término do período de férias, a definição da sequência de execução deverá ser previamente acordada com a Gestora da Unidade Escolar. A planta arquitetônica da unidade escolar, bem como os registros fotográficos das áreas internas e externas, encontra-se anexos ao processo e destinam-se exclusivamente a fins referenciais, não substituindo o levantamento técnico a ser realizado no local. Todo o deslocamento, bem como a mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos e ferramentas até a unidade escolar, correrão integralmente por conta do contratado. Caberá ao contratado realizar levantamento técnico detalhado dos materiais necessários à execução dos serviços, com a devida especificação e quantificação, a fim de subsidiar a aquisição prévia dos materiais pela Secretaria Municipal de Educação. O referido levantamento deverá ser apresentado no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Serviço. Os serviços deverão ser executados exclusivamente em dias úteis, no horário compreendido entre 7h e 17h, observando-se rigorosamente as normas de segurança do trabalho e demais legislações aplicáveis.