Objeto: prestação de serviços de jardinagem e paisagismo no Empreendimento Residencial Oceania, compreendendo limpeza de áreas verdes, canteiros, gramados e vasos, com remoção de folhas, galhos e demais resíduos sólidos; poda de árvores, arbustos e herbáceas para manutenção da saúde, estética e segurança; adubação química e orgânica adequada a cada espécie; rega periódica, inclusive com observância a boas práticas de uso racional de água; controle de pragas e doenças, com aplicação responsável de defensivos, respeitando normas de segurança e uso de EPIs; conservação e manutenção de sistemas de irrigação, bem como preservação obrigatória das espécies existentes, especialmente dos ipês já implantados. Especificações e local de prestação do serviço: detalhamento da área e das espécies consta em anexo. Justificativa da necessidade: assegurar a adequada conservação paisagística após a emissão do "Habite-se" e antes da instalação formal do condomínio, período em que a CCCPM permanece responsável pela administração direta do empreendimento. A proposta deverá abranger o valor total do serviço, com todas as obrigações necessárias à execução (materiais, equipamentos e produtos químicos, sob responsabilidade da contratada). Prazo para realização do serviço: deverá ser executado semanalmente, em dia e horário previamente acordados, pelo prazo máximo de 6 meses, ou até a instalação do condomínio. Forma e prazo de pagamento será efetuado mensalmente, após a prestação efetiva do serviço e o devido aceite pela fiscalização designada. Quando da seleção do MEI, será solicitado encaminhamento do Termo de Ciência e Concordância devidamente preenchido e assinado.