Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e conservação do patrimônio público, faz-se necessária a execução de serviços de reforma e manutenção da calçada localizada na área frontal do prédio, conforme demonstrado na imagem em anexo. Após vistoria visual, constatou-se que a calçada encontra-se com pavimento deteriorado, apresentando rachaduras, desníveis, afundamentos e perda de material em diversos pontos, comprometendo a circulação segura de servidores, visitantes e demais usuários. O estado atual da calçada representa risco iminente de acidentes, como quedas e torções, além de dificultar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. Dessa forma, solicita-se a execução de serviços de reforma da calçada, incluindo, quando necessário, a demolição dos trechos danificados, regularização e compactação da base, recomposição do pavimento e adequação do nivelamento, utilizando materiais compatíveis e em conformidade com as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes da ABNT NBR 9050 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) e demais normas aplicáveis à pavimentação de passeios públicos. A intervenção é imprescindível para restabelecer condições adequadas de segurança, acessibilidade e funcionalidade, bem como para preservar a integridade do imóvel e assegurar o cumprimento das normas técnicas e legais.