Considerando a necessidade de manutenção e conservação das áreas externas do prédio, faz-se necessária a contratação de serviço especializado para execução de pintura de toda a calçada do prédio, incluindo o fornecimento integral de mão de obra, materiais e insumos necessários à perfeita execução do serviço. Verificou-se que a calçada apresenta desgaste da pintura existente, com perda de uniformidade, desbotamento e comprometimento do aspecto visual e da sinalização do espaço. Dessa forma, torna-se necessária a renovação da pintura, visando à melhoria da segurança, da acessibilidade, da durabilidade do pavimento e da padronização visual do imóvel. O serviço deverá contemplar a preparação adequada da superfície, incluindo limpeza, remoção de sujeiras, correção pontual de imperfeições e aplicação de tinta específica para pisos externos, de alta qualidade, resistente à umidade, às intempéries e ao tráfego de pedestres, devendo apresentar características antiderrapantes, quando aplicável. Todo o material utilizado deverá ser fornecido pela empresa contratada. A pintura deverá abranger toda a extensão da calçada do prédio, garantindo acabamento uniforme e adequado. A empresa contratada deverá conceder garantia mínima de 01 (um) ano sobre o serviço executado e os materiais empregados, assegurando a qualidade, a durabilidade e a correta aderência da pintura. A execução do serviço é essencial para assegurar melhores condições de segurança, acessibilidade, conservação e valorização do patrimônio público, em conformidade com as normas técnicas vigentes e boas práticas de manutenção predial.