Contratação de MEI para execução de serviços de manutenção predial corretiva e revitalização, compreendendo preparação de superfícies, correções em reboco, tratamento de fissuras, aplicação de fundo preparador e execução de pintura interna e externa da Unidade Básica de Saúde de Praia Grande, com fornecimento exclusivo de mão de obra, ferramentas, utensílios e EPIs pelo contratado, sendo todos os materiais de construção e insumos fornecidos pela Prefeitura. Os serviços abrangem a revitalização dos ambientes internos, incluindo sala de triagem, farmácia, recepção, 05 (cinco) banheiros com pintura em meia parede, 10 (dez) salas de uso diverso (consultórios médicos, sala de medicação e demais dependências), garagem e sala de almoxarifado. Previamente à pintura, deverão ser executados os serviços de preparação das superfícies, com remoção de reboco solto ou deteriorado, recomposição com argamassa, correção de imperfeições, aplicação de massa corrida, lixamento e fundo preparador. Após a preparação, será executada a pintura interna de todos os ambientes, assegurando padrão de qualidade compatível com o uso contínuo de unidade de saúde. Inclui-se a pintura das grades metálicas de janelas e portas, com tinta Hamerite ou similar, bem como a pintura de batentes, portas e alisares com tinta esmalte à base de água, acabamento acetinado. As paredes externas deverão receber tratamento prévio, com correção de fissuras, trincas e reboco fragilizado, seguido de aplicação de fundo preparador e pintura com tinta emborrachada ou equivalente. A fachada deverá ser revitalizada, incluindo lavagem da área externa e pintura da estrutura metálica do telhado do passeio. As cores serão definidas conforme normas institucionais ou orientação da Gerência da Unidade Básica de Saúde.