Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma em rampa de acesso, corrimãos, calçada adjacente e instalação de forro em PVC em beiral externo. • Descrição dos Serviços: Rampa de acesso, corrimãos e calçada adjacente: • Preparo das superfícies com lixamento, limpeza e correção de imperfeições; • Substituição da demarcação tátil de sinalização no piso, na cor amarela, na calçada e ao longo da rampa; • Aplicação de tinta específica para piso externo, resistente ao tráfego, abrasão e intempéries, abrangendo rampa, laterais, calçada e corrimãos; • Execução conforme normas técnicas e diretrizes de acessibilidade vigentes, garantindo aderência, durabilidade e segurança. Instalação de forro em PVC no beiral: • Fornecimento e instalação de forro em PVC na área externa frontal da edificação; • Inclusão de estrutura de fixação, cortes, arremates e acabamento final; • Material de primeira qualidade, resistente à umidade e às condições climáticas, com alinhamento e nivelamento adequados. • Responsabilidades da Contratada: • Fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos; • Execução conforme normas da ABNT, segurança do trabalho e legislações aplicáveis; • Uso obrigatório de EPIs; • Observância das cores padronizadas pelo município, definidas com a direção da unidade; • Correta destinação dos resíduos gerados; • Limpeza final e entrega do local em perfeitas condições de uso; • Garantia dos serviços executados e correção de inconformidades sem ônus adicional. • Condições Gerais: • Execução conforme boas práticas da engenharia; • Conclusão condicionada à vistoria e aprovação da fiscalização; • Cumprimento do prazo contratual sem prejuízo às atividades da unidade.