Serviço de desinstalação, instalação, manutenção corretiva e preventiva de 7 (sete) aparelhos de ar-condicionados sendo 4 (quatro) unidades de 36.000 BTUs - piso teto - e 3 (três) unidades de 30.000 BTUs das marcas Elgin, Springer Carrier e Springer Maxiflex, respectivamente. A empresa contratada será responsável por substituir todas as peças e equipamentos que porventura sejam necessárias, além de realizar os serviços de limpeza e recarga de gás que seja compatível com os aparelhos listados. Os serviços demandados pela instituição deverão ser prestados por profissionais capacitados para que os aparelhos fiquem em pleno funcionamento, além de ser vedado a subcontratação. A contratada poderá realizar uma vistoria prévia no local por meio de agendamento com a instituição, com o acompanhamento de dois servidores públicos, com o objetivo de mensurar adequadamente a atividade (material e mão de obra). Não haverá a exigência de garantia prevista nos artigos 96 a 102 da Lei n° 14.133/2021, contudo, deverá ser observada a garantia legal de serviços prestados, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990).