Contratação de prestador de serviço da área de construção civil para execução de fossa rudimentar destinada ao sistema de disposição de efluentes sanitários da Unidade Básica de Saúde Massangana, localizada no município de Monte Negro/RO, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários à completa execução do serviço. A escavação da nova estrutura já se encontra previamente realizada pela Administração, possuindo dimensões aproximadas de 2 (dois) metros de largura, 3 (três) metros de comprimento e cerca de 2 (dois) metros de profundidade, cabendo à contratada realizar a regularização da escavação existente, a execução da estrutura da fossa rudimentar mediante método construtivo adequado que permita a infiltração dos efluentes no solo, podendo ser utilizada alvenaria vazada, anéis de concreto ou solução técnica equivalente. A estrutura deverá possuir tampa de concreto ou material equivalente, devidamente instalada, garantindo o fechamento seguro da fossa e permitindo eventual acesso para manutenção futura. A execução deverá contemplar também a ligação da nova fossa ao sistema de esgotamento sanitário da unidade de saúde, assegurando adequado escoamento dos efluentes gerados nas dependências da UBS. Adicionalmente, a contratada deverá realizar o aterramento da fossa anteriormente existente no local, utilizando preferencialmente a própria terra proveniente da escavação da nova estrutura, com posterior compactação do solo, de modo a eliminar riscos sanitários, estruturais ou de segurança nas dependências da unidade. O serviço deverá ser executado na modalidade de empreitada por preço global, sendo de responsabilidade exclusiva da contratada o fornecimento de todos os materiais e a realização de todas as etapas necessárias para entrega do serviço concluído e em condições adequadas de funcionamento, observando boas práticas de construção civil e segurança no trabalho.