A presente Nota Técnica tem por objetivo justificar a contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza, roçada e poda de árvores nas áreas externas da sede da Coordenação Regional Norte de Mato Grosso – CR-NMT, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI. A manutenção periódica dessas áreas é necessária para garantir a conservação do patrimônio público, segurança das instalações e condições adequadas de trabalho, além de prevenir a proliferação de animais peçonhentos, insetos e outros vetores, ocasionados pelo crescimento excessivo da vegetação. Os serviços deverão contemplar poda de árvores de correção, adequação e limpeza, bem como roçada mecanizada e/ou manual das áreas externas, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, maquinários e equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para execução das atividades. Após a roçada, deverá ser realizada aplicação de herbicida devidamente registrado nos órgãos competentes, com a finalidade de conter o crescimento de ervas daninhas, devendo o serviço ser executado por profissional capacitado e com uso dos equipamentos de proteção adequados. A empresa contratada também será responsável pelo recolhimento e descarte correto dos resíduos vegetais, como galhos, folhas e demais detritos gerados durante os serviços. Os fornecedores deverão apresentar proposta considerando a realização de 12 limpezas ao longo de 12 meses, caracterizando prestação de serviço mensal, com execução de uma limpeza por mês. O pagamento será realizado mensalmente, após a execução do serviço e mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. As imagens do terreno e das instalações da sede da FUNAI CR-NMT encontram-se anexadas ao processo. A fiscalização será realizada pelo servidor Lucas Oliveira, do setor SEAD, contato (66) 9 9910-2928. A contratação observará a Lei nº 14.133/2021, com exigência de certidões de regularidade fiscal