Do Objeto: 1. Descrição do Objeto 1.1. Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de limpeza e manejo de área externa localizada no espaço atualmente utilizado como pomar, anexo ao prédio da EMEI “Emilinha”, compreendendo a execução de capina manual e/ou mecanizada, poda de árvores, manejo da vegetação existente, retirada e destinação adequada de resíduos vegetais e entulhos, bem como a demarcação do terreno e instalação de cercamento para delimitação e proteção da área. 1.2. Os serviços incluem ainda a limpeza geral do espaço após a execução das atividades, retirada de materiais inservíveis eventualmente encontrados no local e a instalação da estrutura necessária para o fechamento e proteção do terreno. 1.3. A contratação será realizada por meio da plataforma Contrata Mais Brasil, permitindo a participação de Microempreendedores Individuais interessados na execução dos serviços, observando os princípios da transparência, publicidade e eficiência na Administração Pública.